A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), investiga uma empresa de buffet que deixou de realizar as festas para as quais havia sido contratada.
Um procedimento foi instaurado para apurar a conduta da proprietária do Buffet, que fica no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, após algumas denúncias feitas pelos consumidores à Decon.
Segundo informações, os problemas começaram em abril, no feriado da Semana Santa, quando o Buffet deixou de realizar 5 festas. Desde então, a responsável pela empresa não entregou os eventos contratados e pagos, à vista ou parcelado, pelos consumidores.
Durante as diligências já constatou-se que, no dia 07 de dezembro de 2022, a suspeita fechou uma empresa do ramo e abriu uma nova inscrição no CNPJ, tendo, supostamente, mudado de endereço recentemente para um prédio que fica na mesma avenida do anterior, mas que não possui informações da empresa na sua fachada, e que está com anúncio de “aluga-se”.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, se a investigação confirmar que a proprietária do buffet recebeu os pagamentos e deixou de prestar os serviços contratados de forma dolosa, a suspeita responderá pelo crime de apropriação indébita, com pena de prisão que pode ultrapassar 5 anos, em razão da causa de aumento (pelo fato do crime ter sido cometido no exercício de profissão), e multa.
“Os consumidores que se sentirem lesados podem procurar a Decon, na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, s/nº, bairro Planalto, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas, para registrar a ocorrência e serem atendidos. Além de poderem registrar o boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia, ou até mesmo pela Delegacia Virtual: www.delegaciavirtual.mt.gov.br, na opção de Outras Ocorrências / Pré-registro”, destacou o delegado.
(Com Assessoria)
