Ednilson Aguiar/O Livre
O ministro Blairo Maggi, durante o seminário sobre o agronegócio em Cuiabá
Para o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), é preciso haver uma compensação caso o governo estadual decida usar recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) para socorrer a saúde pública. A saída vem sendo discutida em rodadas de negociações que já duram três dias, e enfrenta resistência tanto do agronegócio como dos municípios, que temem perder recursos para obras de estradas.
“O governador Pedro Taques (PSDB) terá que mostrar a esse setor qual o tempo de recuperação e como pode substituir esse recurso”, disse Maggi. O ex-governador sugeriu como medida de compensação contrair financiamentos para construir estradas, enquanto parte do recurso do Fethab é aportado na saúde.
“Eu entendo que, se o governo tomar um dinheiro emprestado e usar para construir a estrada, e pagar isso ao longo de vários anos, poderia, sim, tirar o dinheiro do Fethab e usar na saúde, que é um dinheiro à vista”, ponderou o ministro. “É algo que pode ser feito, mas negociando com o setor. O dinheiro que vier terá que ser colocado nas estradas programadas pelos agricultores”.
“É algo que pode ser feito, mas negociando com o setor. O dinheiro que vier terá que ser colocado nas estradas programadas pelos agricultores”
Para o ministro, nenhuma medida que retire recursos do Fethab pode ser tomada sem consentimento dos setores afetados.
“O governador não pode fazer isso unilateralmente”, disse. “Se fizer, vai encontrar, do outro lado, alguém disposto a ir à Justiça para não fazer o pagamento. E ninguém é insensível a ponto de ver as pessoas morrerem sem ter ninguém para socorrer”.
Maggi lembrou que o Fethab foi um fundo criado com contribuição dos produtores rurais para bancar necessidades do setor.
“O Fethab sempre foi uma contribuição que os produtores pagaram de benefício próprio. Você paga e tem estrada. E, na época, tinha 30% destinados a casas populares, que ajudavam nossos próprios funcionários. Era um social que ajudava seu próprio negócio”.
Composição
O fundo é composto pela taxação do óleo diesel e de contribuições cobradas do setor produtivo sobre operações envolvendo soja, algodão, madeira e gado em pé. Ele foi instituído em 2000, durante o governo Dante de Oliveira, para bancar a construção de casas populares e a pavimentação e recuperação de estradas.
No governo Silval Barbosa (PMDB), o fundo foi alterado para ajudar a bancar as obras da Copa 2014. Em 2015, entrou em vigor uma lei que determinou a partilha de metade do fundo com os 141 municípios de Mato Grosso. Agora, a discussão é para que haja uma nova mudança que ajude a custear a saúde.
Cogitada desde o ano passado, a hipótese voltou novamente a ser discutida depois da comoção gerada pelo depoimento emocionado de um diretor do Hospital Regional de Sorriso relatando caos na unidade. O governo estadual acumula R$ 162 milhões em repasses atrasados para a saúde.
