O deputado estadual Mauro Savi (DEM), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde maio deste ano, tem “colecionado” pedidos de liberdade negados pela Justiça: já são seis até a manhã desta quarta-feira (1º).
O pedido de habeas corpus negado mais recentemente é do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, no entanto, vai ser analisado pela relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do STJ.
Prestes a completar três meses de prisão, mais precisamente em 9 de agosto, o parlamentar teve o primeiro pedido de soltura negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim, que decretou a prisão de Savi, sendo que posteriormente o habeas corpus foi negado em decisão de mérito pelo Pleno.
O deputado estadual também já teve outras duas decisões liminares desfavoráveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido de soltura de Savi protocolado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no STF. A reclamação também está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
No parecer, a procuradora citou o que classificou como “alarmante grau de comprometimento” de deputados estaduais em investigações e processos criminais e disse que o Legislativo Estadual ignorou a gravidade dos crimes cometidos por Savi, bem como agiu manifestamente na defesa da pessoa e não das prerrogativas do cargo.
Ainda há um pedido da defesa de Savi para estender efeitos do HC que mandou libertar o empresário José Kobori, o único alvo da Bereré que foi solto até momento.
O esquema
A suposta organização criminosa, da qual Kobori faria parte, seria responsável por desvios da ordem de R$ 30 milhões em um contrato mantido pela empresa com o Detran. O contrato está atualmente suspenso.
Savi é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de liderar um esquema de corrupção no Detran e a defesa de Kobori afirma que o empresário não faria parte do grupo, além de que não haveria provas de sua participação e que os valores recebidos teriam comprovação por meio de notas fiscais e declarações ao Fisco.
Como diretor da EIG Mercados, Kobori teria atuado junto dos primos do governador Pedro Taques, o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques e de seu irmão, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, para continuidade do contrato da empresa com o Detran no governo atual. Para isto, Paulo Taques teria recebido R$ 2,6 milhões, que teriam sido pagos por meio de um “bônus” pago pela EIG a Kobori.
Mesmo preso, Savi tem pré-candidatura registrada
O presidente regional do DEM, o deputado federal Fábio Garcia, registrou em cartório a pré-candidatura do deputado estadual Mauro Savi. O documento deve ser usado pela defesa de Savi para tentar tirá-lo da cadeia.
No registro, feito nesta terça-feira (31), Fábio Garcia destacou que a candidatura de Savi ainda precisa ser confirmada na convenção partidária, marcada para sábado (4), no ginásio Dom Aquino, em Cuiabá.
