A Defensoria Pública de Mato Grosso quer explicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a situação dos presos na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O órgão encaminhou um ofício e o governo tem 5 dias para responder.
Desde que a operação de “faxina” foi desencadeada, na terça-feira (13), o ambiente passou de insalubre para de “extrema pressão”, afirma o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), o defensor André Rossignolo.
Ele foi ao local hoje pela manhã e confirmou as denúncias dos parentes dos presos. Os ventiladores portáteis e a ventilação mecânica foram desligados. Não há energia. E a superlotação ultrapassa os 300% nos cubículos.
Segundo Rossignolo, o ambiente mostra uma aparente tranquilidade porque o número de agentes de plantão foi reforçado, no entanto não há como se ter certeza.
Com relação a água e comida, o defensor relata que os administradores do presídio disseram que estava regular, porém ele não teve condições de confirmar in loco.
Para o defensor, mesmo que a concentração dos presos tenha um caráter emergencial, a Sesp precisa informar sobre as estratégias e prazos para a regularização dos serviços e garantia dos direitos mínimos.
“Eles estão na tranca e não podem receber visitas ou tomar sol, o que é um direito”.
Encaminhamentos
O defensor explica que o órgão está fazendo o acompanhamento do caso e vai esperar o retorno da Sesp para tomar outras atitudes.
Ele diz ainda que na terça-feira, haverá outra reunião com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), composto por várias instituições, e o tema da reunião será a operação.
“Não fomos avisados da operação, no entanto iremos acompanhar todo o processo”.
