Hoje, 13 de maio, marca 135 anos do fim da escravidão no Brasil, decretado em uma lei que ficou conhecida como Lei Áurea, promulgada pela Princesa Isabel em 1888. Entretanto, uma corrente de historiadores e movimentos sociais da atualidade não concordam que essa data seja algo que deva ser comemorada como um marco libertador.
De acordo com a assessora de História do Sistema Positivo de Ensino, Stephanie Jimenes Tassoulas, durante boa parte do século XIX, o debate sobre a abolição da escravatura esteve presente na política e na sociedade e, após a independência, em 1822, a Inglaterra passou a pressionar o Brasil para que a abolição acontecesse, visando aumentar o mercado consumidor de seus produtos.
“O debate político acerca da abolição foi se desenvolvendo e, junto dele, mudanças conectadas com leis que objetivavam a gradual abolição da escravatura. Tais leis iam de encontro aos interesses da elite econômica do país, que desejava utilizar a mão de obra escravizada pelo maior tempo possível. Porém, mesmo com a abolição da escravidão, não existiu nenhuma preocupação com a real situação das pessoas libertas”, detalha a historiadora, destacando que, em contrapartida, outra corrente de políticos, artistas e intelectuais, como José do Patrocínio e Chiquinha Gonzaga, defendiam a abolição imediata da escravidão e, após a Lei Áurea, passaram a lutar por direitos e integração social.
Paralelamente ao processo abolicionista, a professora conta que ocorria a política do branqueamento no Brasil, influenciada pelas ideias do darwinismo social, que apontava a miscigenação como causa de um atraso intelectual e econômico.
“Alguns pensadores, como Conde Gobineau, colocavam os negros e mestiços em condições de inferioridade em relação aos brancos. Isso desencadeou uma série de atitudes racistas em nossa sociedade após a abolição da escravidão, o que acaba tornando-se um grande pilar do racismo estrutural”, aponta.
Ou seja, segundo a especialista, na prática, não ocorreram grandes transformações sociais e econômicas para as pessoas libertas – e é esse fato que faz essa nova corrente historiográfica não aceitar o 13 de maio como uma data libertadora e, muito menos, algo a ser celebrado, graças ao grande histórico de racismo, opressão e descaso que ainda é visto atualmente.
“São inúmeros casos de discriminação e racismo cotidianamente, além da prática do trabalho análogo a escravidão em vários setores da economia. Como professora de história, vejo que apenas com uma educação crítica e analítica conseguiremos transformar a sociedade. Cada vez mais são necessários o letramento antirracista e a compreensão acerca das permanências históricas relacionadas a isso. Pois, assim como Angela Davis fala: ‘Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista’”, finaliza.
(Com Assessoria)
