O Projeto de Lei que pretende regulamentar a prática do esporte equestre em Mato Grosso, deve entrar em pauta nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado. O PL foi colocado em votação na sessão de ontem (13), mas o deputado Wilson Santos (PSDB) pediu vistas e deve reapresentar o projeto nesta noite.
De acordo com o proprietário do Haras Twin Brother, Cae Póvas, o Projeto de Lei 17/2019, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco, já havia passado pela primeira votação e passou por dispensa de pauta. “Todo mundo a favor”, justifica.
Contudo o pedido de vistas feito pelo tucano, segundo Cae, foi motivo de surpresa. “Mas ele nos tranquilizou. Wilson explicou que só teria mais uma conversa com o Ministério Público do Estado”, disse.
Cae recorda que essa regulamentação é uma readequação do projeto que já havia sido aprovado pelos deputados há dois anos, mas que foi vetado pelo ex-governador, Pedro Taques. “Foi criado depois que alguns empresários tiveram problemas em um evento em Alto Garças”, recorda.
Reapresentado na sessão de hoje, o projeto deve ser aprovado. O que vai dar segurança jurídica ao setor, pois todos terão que se adequar as regras sancionadas em Lei. “Não vai acontecer como aconteceu com a gente, na semana do Cavalo, quando embargaram as provas de uma forma covarde”, disse o criador.
Conforme Cae, com a normativa, terá um padrão a ser cumprido, dentre eles o tamanho do gado, quantas vezes eles serão utilizados nas provas, além da fiscalização dos órgãos competentes. “Inclusive a gente é a favor. Já realizamos isso nos nossos eventos”, disse.
A regulamentação da prática esportiva voltou a ser discutida depois que o Ministério Público do Estado proibiu a realização das provas de laço durante a 7ª Semana do Cavalo, realizada no começo de junho, em Cuiabá.
Leia também:
Atletas de esportes equestres protestam contra a proibição de provas de laço em MT
Câmara aprova PL que regulamenta a vaquejada, rodeio e provas de laço