A Prefeitura de Cuiabá anunciou que o IPTU 2023 terá aumento de 6,47%. O percentual será acrescentado ao valor que contribuintes pagaram do imposto no ano passado.
Segundo a prefeitura, o aumento é referente à média da inflação entre outubro de 2021 e novembro de 2022, e será cobrado o mesmo reajuste para todos.
Mas 6 de 10 contribuintes devem pagar mais agora do que pagariam pela lei anterior. O motivo é a correção para baixo do valor de venda dos imóveis. A Secretaria de Fazenda de Cuiabá diz que o valor de 63% dos imóveis havia caído, na atualização da planta genérica anulada pela Justiça.
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Com a estimativa de preço menor, o imposto sobre imóvel também havia caído. Em alguns casos, havia ficado abaixo do valor pago no ano passado.
A cobrança que será feita daqui pra frente leva em conta a planta genérica de 2011, ano da última atualizada do cálculo do IPTU conforme a prefeitura. O documento tem os valores de 63% dos imóveis que tinham ficado desvalorizados calculados à época.
O IPTU 2023 começa a vencer no dia 19 de maio. A Justiça homologou o acordo entre o Ministério Público do Estado (MPE) e a Prefeitura de mais prazo para os contribuintes emitirem os boletos e pagar.
A prefeitura também oficializou que deverá cobrar um valor complementar dos contribuintes que pagaram o boleto emitido antes do cancelamento do reajuste, ou ressarcir quem tiver um valor menor do imposto, com vencimento em maio