A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), em atuação conjunta com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e as Vigilâncias Sanitárias de Cuiabá e de Goiás, São Paulo e Espírito Santo, a Operação Autoimune, com o objetivo de desarticular um esquema clandestino de importação e comercialização de medicamentos falsificados e de origem estrangeira.
Foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da SJMT 32 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva para cumprimento em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos.
As investigações tiveram início com uma apreensão no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS) de várias caixas de medicamento de origem argentina contendo o princípio ativo “Neostigmina”, desacompanhadas de documentação que comprovassem sua entrada regular no território nacional.
A ação é fruto do compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a ANVISA, e do trabalho de análise do material apreendido durante Operação Miastenia, deflagrada em agosto deste ano.
A primeira fase da operação possibilitou que os investigadores tomassem conhecimento de que o mercado paralelo de medicamentos estrangeiros contava com a participação de diversas empresas de fachada, sendo praticado em 65 municípios do país, localizados em 16 Estados e no Distrito Federal, tendo movimentado, em 10 meses, cerca de R$ 4 milhões.
Ademais, nessa operação, foi apreendida uma caixa do medicamento imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
O nome da Operação deve-se ao emprego dos medicamentos importados no tratamento de diversas doenças autoimunes, ou seja, patologias nas quais o sistema imunológico ataca células saudáveis, levando ao desenvolvimento dos mais variados sintomas.
Outra operação
Na semana passada, a Polícia Civil, com apoio do Procon Municipal de Cuiabá e a Vigilância Sanitária da Capital, também deflagrou uma operação contra a venda de medicamentos falsificados ou importados de forma ilegal. Nesta, também foram investigadas drogarias que funcionariam sem um farmacêutico responsável.
Em um dos locais fiscalizados, a equipe apreendeu uma nota fiscal onde está discriminada a venda de 30 caixas de dois medicamentos com suspeita de falsificação para um órgão público, pelo valor de R$ 89.700,00. A aquisição dos medicamentos foi determinada após decisão judicial para atender a uma paciente da cidade de Lucas do Rio Verde.
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O que disse a Anvisa?
Em nota, a Anvisa confirmou a operação e frisou que medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes.
“O metilsulfato de neostigmina é utilizado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA), NORMASTIG e o medicamento genérico Metilsulfato de neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/ disponível no portal da Anvisa”, explicou a Anvisa na nota.
(Da Assessoria)
