A ONG “Católicas pelo Direito de Decidir” não poderá mais utilizar o termo “católicas” no nome. A decisão foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que acatou o pedido do Centro Dom Bosco, uma entidade de orientação católica que promove valores conservadores.
A ONG de orientação feminista e pró-aborto atua no Brasil desde 1993 e trabalha por “justiça social, buscando o diálogo”.
Na decisão, o TJSP afirmou que não é possível uma ONG usar o nome “católicas” e promover valores antagônicos à fé católica.
“Não é minimamente racional e lógico o uso da expressão ‘católicas’ por entidade que combate o catolicismo concretamente com ideias e pautas claramente antagônicas a ele”, explicou o desembargador José Carlos Ferreira Alves.
A ONG ainda pode recorrer, mas até o momento não apresentou sua defesa.