MP denuncia ex-prefeito de Rondonópolis por superfaturamento de R$ 3,3 milhões

Obras de asfalto e limpeza urbana tiveram contratos firmados com preços acima de valores de mercado

Imagem Ilustrativa (Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público de Mato Grosso (MP) ingressou com uma ação civil pública na qual requer o bloqueio de R$ 3,380 milhões do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz. Ele é suspeito de superfaturar contratos relacionados a infraestrutura e limpeza urbana.

Também foram denunciados o ex-secretário municipal de Infraestrutura, André Luís de Oliveira, o ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), Cristovão José Teixeira, e o ex-diretor técnico da autarquia, Frederico Fortaleza Silva.

Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público sustenta que foi aberto um inquérito civil em 2017 que identificou diversas irregularidades no transcorrer da investigação.

Houve um contrato de serviços de tapa buraco orçado em R$ 8,306 milhões e outros de limpeza de vias públicas em R$ 8,849 milhões. Para conservação de guias e sarjetas, foi firmado um contrato de R$ 825 mil.

Destes, o Ministério Público cita que os serviços não foram calculados de acordo com o memorial do projeto básico, gerando superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos na quantia de R$ 3,380 milhões.

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