MPE recomenda que governo suspenda contrato com a Orquestra do Estado

Pagamentos teriam sido feitos enquanto ex-secretário ainda era presidente da associação que administra a instituição

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público Estadual (MPE) fez uma notificação para que o Governo do Estado suspenda a execução do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a associação que administra a Orquestra do Estado de Mato Grosso. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A suspeita é de que existam irregularidades no Contrato de Gestão nº 02/2014, assinado entre a SEC e a Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso. Os valores repassados para a orquestra teriam aumentado consideravelmente desde 2014 sem que houvesse a contrapartida proporcional.

A denúncia feita ao MPE relata que “provavelmente fora maquiada a mudança do presidente e diretor da Orquestra de Mato Grosso em razão da titularidade da ordenação de despesas coincidir com o próprio beneficiário, no caso o ex-secretário de Cultura Leandro Faleiros Rodrigues de Carvalho”. Leandro Carvalho foi secretário entre 01 de janeiro de 2015 e 18 de janeiro de janeiro de 2018.

O MPE aponta a possível falta de contrapartida com relação à formação musical infantil, profissional adulta, e composição de corpo docente com empregados músicos. Ao menos um pagamento teria sido antecipado pela SEC à associação com assinatura de Carvalho e outros pagamentos teriam sido efetuados quando ele ainda era legalmente presidente da associação. A denúncia afirma que seria “imprescindível a suspensão do contrato”.

Zaque fez uma recomendação notificatória ao atual secretário de Cultura, Gilberto Luiz Canavarros Nasser para suspender a execução do contrato até que a investigação do MPE seja concluída. O promotor deu um prazo de 10 dias para o envio da documentação relativa ao contrato com a Orquestra e um prazo de 24 horas para informar se a secretaria irá suspender o contrato.

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