O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior aumentou o tempo de intervenção na Saúde de Cuiabá, no pedido que será julgado pelo Órgão Especial. Ele quer a prorrogação do prazo até o fim deste ano. A sugestão é o dobro do que tinha sido pedido na semana passada.
O prazo maior está em adendo protocolado na quarta-feira (24) à ação de prorrogação. O procurador-geral diz que ocorreu um erro no pedido inicial. Segundo ele, 90 dias a mais não seriam suficientes para o gabinete de intervenção executar todas as medidas previstas no plano de ação.
“É necessário retificar o pedido do prazo de prorrogação até mesmo para que o Gabinete de Intervenção tenha tempo hábil para finalizar os expedientes adotados e com prazo expressamente identificado no mencionado cronograma”, disse.
Os 90 dias iniciais dados pelo Órgão Especial vencem em junho. Até lá, os membros do colegiado deverão analisar o pedido de prorrogação do Ministério Público. Há alguns dias, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, disse que a dilatação depende do avanço na prestação de serviços no SUS de Cuiabá, no prazo de intervenção.
A interventora Danielle Carmona disse esta semana que, se a intervenção foi estendida, o foco das ações será estruturar a rede de serviços, para manter o restabelecimento de atendimento feito até agora.
“O Gabinete se manteve no foco daquilo que foi determinado pela Justiça que é o fornecimento de medicamento, escala de médicos para a atenção básica e fazer andar as filas de consulta e cirurgias. Agora, é preciso estruturar esses serviços para que a Secretaria de Saúde siga após a intervenção”, afirmou.
