Dinheiro e poder. Até parece coisa de novela mexicana, mas não é. Estamos falando do que significa ser integrante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Além de configurar entre os mais influentes, os parlamentares desse seleto grupo têm funções politicamente estratégicas, entre elas a decisão sobre questões orçamentárias. Apenas para este ano, a assembleia tem previsão de recursos na ordem de R$ 675 milhões.
Dos 24 deputados eleitos de 2022, 7 estarão na mesa, que é composta de um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. O grupo permanecerá 2 anos nas funções. Sendo assim, ao final de 2024, uma nova formação será constituída.
Um nova formação não significa novos nomes, levando em consideração que o presidente, o deputado Eduardo Botelho (DEM), já ocupa o cargo pela 4º vez e, no biênio passado, foi 1º secretário. É a popular “dança das cadeiras”.
Qual é a função da Mesa Diretora?
O regimento interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso estabelece que cabe a Mesa Diretora as seguintes funções:
- tomar as providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;
- dirigir todos os serviços da Sessão Legislativa;
- promulgar emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções da Assembleia Legislativa;
- determinar abertura de sindicância ou inquérito administrativo;
- autorizar despesas nos termos da legislação vigente.
Força de influência
O cientista político João Edisom diz que, diferente do Executivo, as decisões tomadas na Assembleia Legislativa são colegiadas. O presidente precisa do voto dos demais membros da Mesa Diretora para aprovar ou reprovar algumas medidas. No governo, a decisão pode ser tomada exclusivamente pelo governador.
“Quanto maior a pluralidade de políticos na Mesa Diretora, mais amplo será a representação. O presidente tem algumas decisões que podem ser tomadas por ele mesmo, mas outras ele, necessariamente, precisa passar pelo colegiado”, comenta.
Nesse modelo de gestão o que pesa é influência política do presidente e do primeiro-secretário. O primeiro no posto tem o poder de decidir o trâmite de um projeto de lei, protocolado pelos parlamentares ou enviado pelo Executivo, e o segundo, é o responsável pelo controle financeiro da assembleia.
Logo abaixo na hierarquia de cargos com mais influência vem o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A comissão é responsável pela avaliação das propostas de lei com base no crivo das Constituições Federal e Estadual.
“Por exemplo, se o governo manda uma proposta para a Assembleia Legislativa com pedido de urgência, quem vai decidir se aceita ou não o pedido é o presidente. Ele vai dizer quando, como e se vai ou não colocar o projeto em pauta”, explica João Edisom.
Eleição vencida (por antecipação)
O peso político do presidente da assembleia pode ser medido pela articulação que Eduardo Botelho, atual ocupante do cargo, conseguiu para a entrada em quarto mandato.
Apenas uma chapa vai concorrer ao comando na eleição desta quarta-feira (1º). Os candidatos são praticamente os mesmos que já estão nos postos hoje. Botelho seguirá como presidente, Janaína Riva (MDB) como 1ª vice-presidente e Wilson Santos (PSD), como 2º vice-presidente.
Max Russi (PSB) permanecerá no cargo de 1º secretário. Na hierarquia de influência, ele vem logo abaixo do presidente.
Os demais cargos ficaram com Valdir Barranco (PT) como 2º secretário, Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos) como os 3º e 4º secretários, respectivamente.
