Vinte e dois mandados judiciais, expedido contra menores infratores, foram cumpridos pela Polícia Civil, na última semana, durante a Operação Pós Carnaval, deflagrada pelas Delegacias Especializadas do Adolescente (Dea) de Cuiabá e Várzea Grande.
Durante 5 dias de trabalho operacional, entre 26 de fevereiro e 1 de março, os policiais civis das unidades policiais deram cumprimento as ordens de busca e apreensão e de internação.
Além dos 22 mandados cumpridos, outros 6 menores de idade, que respondem procedimentos de ato infracional no Juizado da Infância e Juventude das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, foram apreendidos.
A delegada titular da Dea de Cuiabá, Jozirlethe Criveletto, explica que muitos adolescentes infratores, ao receberem uma medida socioeducativa, deixam de cumpri-la, especialmente nos casos de prestação de serviços em instituições públicas.
Nesse caso, o Ministério Público representa pela busca e apreensão do adolescente para que, em audiência, possa averiguar qual a situação do menor, podendo, inclusive, manifestar pela regressão da medida socioeducativa, ou pela internação do adolescente.
Entre os mandados cumpridos, está um menor de 17 anos, o qual já possui mais de 5 incidências infracionais, em sua maioria pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto em lojas, tendo sido verificado que o adolescente, apesar de estar em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços, não vinha comparecendo na unidade onde deveria prestar os serviços.
“A Operação Pós Carnaval vem contemplar os casos de atos infracionais praticados durante o período carnavalesco, os quais já possuem descumprimentos quanto as medidas impostas aos adolescentes infratores”, disse a delegada Jozirlethe.
Dea nas escolas
As Delegacias do Adolescente de Cuiabá e Várzea Grande vêm realizando trabalho preventivo com palestras em escolas e comunidades, inseridas no Projeto “Dea nas escolas”, e que contempla o Planejamento Operacional 2024.
As equipes das unidades policiais promovem palestras e rodas de conversas no ambiente escolar, em Cuiabá e Várzea Grande, com previsão para se estender ao distrito de Nossa Senhora da Guia.
As atividades visam atender a necessidade de ações efetivas não somente no âmbito da repressão, mas de prevenção no trabalho com as crianças e adolescentes, para que não sejam alvos na cooptação por organizações criminosas ou no uso de drogas.
Durante os encontros é sempre falado para esses jovens acerca das consequências da prática do ato infracional, bem como, das medidas socioeducativas decorrentes dessa conduta que podem ser impostas aos menores infratores.
Outro tema também abordado é a prevenção em relação à violência de gênero contra meninas e adolescentes, as quais sofrem abusos, constrangimentos, e a própria violência sexual.
A comunidade escolar que desejar conhecer o Projeto da DEA nas escolas, pode encaminhar e-mail para: deacba@pjc.mt.gov.br
(Com Assessoria)
