Recurso oriundo do megaleilão do pré-sal promovido pelo governo federal no dia 6 de novembro, R$ 332 milhões devem entrar nos cofres de Mato Grosso até o dia 27 de dezembro. A informação é do secretário de Fazenda Rogério Gallo, que comemora a chegada do recurso.
O megaleilão tinha expectativas milionárias de arrecadação e acabou frustrado. Pela estimativa da União, Mato Grosso receberia cerca de R$ 665 milhões. No entanto, o valor foi reduzido pela metade.
Ainda assim, o secretário de Fazenda destaca que essa “é uma boa quantia”, e afirma que vai dar uma “boa destinação” ao recurso. O valor, por determinação da lei que aprovou a cessão onerosa, deve ser usado prioritariamente para o déficit da previdência estadual. Depois os entes poderão usar o que sobrar para investimentos.
Segundo Rogério Gallo, a antecipação do repasse referente ao leilão foi possível porque quem ganhou a cessão foi a Petrobrás. A empresa é subsidiária do governo federal, que teria sinalizado o pagamento também para os municípios.
Sobre a frustração do valor, Gallo garante que não houve prejuízos para Mato Grosso. É que, por ter valores incertos, o Executivo não teria carimbado projetos.
“Nós não projetamos, porque não dava para trabalhar com um cenário que dependia do resultado de um leilão. Não dava, nós não contamos com esse recurso e o que viesse seria bom para o fechamento do ano”, garantiu Gallo.
O secretário não informou, porém, se deverá aplicar 100% do recurso para minimizar o déficit da previdência estadual, estimado em R$ 1,3 bilhão para 2019.
Para tentar amortizar o rombo, o governo já propôs uma reforma da previdência estadual. Contudo, a proposta ainda não foi apresentada na Assembleia Legislativa.
