Justiça afasta Emanuel Pinheiro por mais 90 dias da Prefeitura de Cuiabá

Magistrado acatou pedido do MP por considerar que há risco do prefeito cometer "novas práticas" irregulares

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre )

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro ficará mais 90 dias afastado do cargo por supostas irregulares na contratação de indicados políticos e em pagamentos da gratificação prêmio-saúde. 

O juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira acatou nesta quarta-feira (27) o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Ele disse que as irregularidades apontadas pelo órgão pesam para manter o prefeito afastado de suas funções para evitar “novas práticas”. 

A nova decisão contra Emanuel Pinheiro ocorre uma semana após a deflagração da Operação Capistrium, do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que o afastou do cargo e prendeu seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. 

Na ação civil protocolada no dia 13, o MP aponta para supercontratação de servidores na Secretaria de Saúde para acomodar indicações de aliados políticos de Emanuel Pinheiro e ainda o prejuízo de R$ 16 milhões no pagamento do prêmio-saúde. 

A folha de pagamento da secretaria seria a maior do município, sendo que mais de 60% das pessoas contratadas tinham contrato temporário. Elas estariam sendo mantidas nos cargos apesar de haver 500 concursados à espera de chamamento.

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O que diz a defesa?

O prefeito Emanuel Pinheiro, a primeira-dama Márcia Pinheiro e o servidor Antônio Monreal Neto foram ouvidos na sexta-feira (22) pela Justiça. Ontem (26), o advogado Francisco Faiad entrou com recurso para reverter a primeira decisão que afastou o prefeito.

Segundo ele, diferente da sentença desta quarta-feira, que estipula prazo de 90 dias de afastamento, a ordem dada à Operação Capistrium não tem prazo de intercorrência.

“Nós recorremos e agora dependemos do relator do processo para ter o pedido analisado. E também vamos recorrer dessa nova decisão. Temos prazo de 15 dias, após a notificação, para apresentar a nossa versão”, disse.

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