“Grilagem de terras indígenas”

MPF diz que instrução da Funai abre espaço para a grilagem de terrs indígenas

(Foto: Reprodução/ O Globo)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a anulação de instrução normativa “que abre espaço para a grilagem de terras” em áreas indígenas. 

A instrução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril e, segundo o Ministério Público, “permite, de forma ilegal e inconstitucional, o repasse de títulos de terra a particulares dentro de áreas indígenas protegidas pela legislação brasileira”.  

A anulação da instrução normativa deve ocorrer imediatamente após o recebimento da recomendação pelo presidente da fundação.  

A recomendação também foi encaminhada à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Direção-Geral do Serviço Florestal Brasileiro para que se abstenham de cumprir a instrução normativa da Funai, por inconstitucionalidade, inconvencionalidade e ilegalidade. 

A flexibilização do Funai pode atingir cerca de 40 povos indígenas que vivem em Mato Grosso, estado com histórico de conflitos de terras entre grileiros e indígenas. 

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