Ednilson Aguiar/Olivre
Rogério Gallo disse que o fundo deve ser temporário
O projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização Fiscal de Mato Grosso deve ser enviado à Assembleia Legislativa na próxima semana, segundo previsão da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 500 milhões em um ano em contribuições de empresas beneficiadas por incentivos fiscais. O dinheiro deve ser injetado no Tesouro Estadual, para cobrir despesas diversas do Estado.
Segundo a Sefaz, a proposta é cobrar um percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incentivado, variando de acordo com setor e o segmento. A função principal do fundo é desvincular recursos e, assim, ter mais dinheiro para cobrir as despesas sem ter que distribuir os percentuais obrigatórios.
O fundo vem sendo discutido pelo governo com representantes de setores empresariais. “É com o resultado desses diálogos que estamos construindo o projeto a ser encaminhado ao Poder Legislativo”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
A polêmica proposta já foi alvo de manifestações contrárias da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja). Outros declararam apoio, como o Sindicato do Comércio de Autopeças, Máquinas e Ferramentas (Sindicamafe). “Concordamos com essa contribuição adicional por ser um fundo temporário para sanar as dificuldades que o governo enfrenta para honrar com seus compromissos. O pagamento a fornecedores possibilitará uma oxigenação da economia do Estado, vai fazer o dinheiro girar”, disse o presidente, Paulo Carmona.
Quando anunciou a intenção de criar o fundo, no início de fevereiro, o governador Pedro Taques (PSDB) disse que ele seria formado por contribuições dos Poderes e outros setores. Segundo Rogério Gallo, o fundo deve ser temporário, com duração de um ou dois anos.
“Já conversamos com vários segmentos, já está mais ou menos na nossa cabeça. Já conversamos com a vários segmentos da indústria, comércio, agronegócio, material para construção, frigoríficos, laticínios. Não vamos fazer nada de afogadilho, tudo correto”, declarou Taques na quarta-feira (28).
