A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) calcula alíquota entre 32% e 35% para o novo imposto que está sendo criado na reforma tributária. O percentual é semelhante ao que é estimado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz).
O secretário Rogério Gallo disse que, desde antes das mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na reta final da votação na Câmara Federal, a equipe econômica já calculava o imposto em torno de 30%. Com as desonerações, a margem mínima de cobrança passou a ser estimada em 32%.
“A alíquota, com certeza, deve ficar acima dos 25%, isso é certo. Já fazíamos conta de que ficaria entre 30% e 32%. Com algumas isenções coladas na Câmara, de fato, nós temos projeções que demonstram uma alíquota na faixa de 32% a 35%”, afirmou.
Segundo Gallo, o imposto de 35% é consenso entre economistas que estão acompanhando as mudanças na PEC da reforma tributária. E a projeção de alíquota tão alta é sustentada pela falta de apresentação de dados do Ministério da Fazenda do cálculo que o governo tem feito.
“O relator [da PEC], senador Eduardo Braga, pediu ao ministro [da Fazenda], Fernando Haddad, que expusesse os números da Receita Federal. Qual é a alíquota que será praticada para o IVA (Imposto de Valor Agregado)? É importante trazer à luz um número oficial do governo federal, para que a gente termine com essas especulações”, disse o secretário.
O texto da reforma tributária começou a ser debatido na Câmara Federal com a estimativa de que o IVA, novo imposto que está sendo criado, variasse entre 25% e 28%. A alíquota maior já colocaria o Brasil dentre os países com a maior carga de imposto, cujos modelos de tributos são parecidos.
Agora, as estimativas apontam que o imposto poderá ficar até 7 pontos percentuais acima do cálculo anterior para a cobrança mais cara.
