Em explanação no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reconheceu que o empréstimo com o Banco Mundial poderá custar até 90 milhões de dólares a mais para o Governo de Mato Grosso em 20 anos. O pedido de autorização para o novo empréstimo dolarizado deve ser votado na sessão plenária dessa quarta-feira (27),
“É claro que uma dívida alongada terá um desembolso final maior, aumentará entre 51 milhões e 90 milhões de dólares, mas o que temos que considerar é o valor presente líquido, cuja diferença será de R$ 14 milhões. Essa operação favorece o fluxo de caixa do Estado, permitindo uma economia de quase R$ 800 milhões em quatro anos e auxiliando no equilíbrio fiscal”.
O secretário foi questionado por deputados estaduais quanto ao valor final do empréstimo de 250 milhões de dólares, o alongamento do tempo de duração da dívida, que com o Bank of America deveria ser quitada até 2022, e em relação ao momento em que está sendo realizada esta negociação, com o dólar custando quase R$ 4.
“Numa conta de leigo, se eu tenho um empréstimo para pagar em quatro anos com uma taxa de 5%, pagarei 20% nesse período. A proposta que está sendo apresentada fala de uma taxa de 3,5% em 20 anos, isso dá 70% numa conta aritmética. Não tenho problema em votar a favor, mas ainda não percebi uma economia visível para o interesse público nessa proposta. Além disso, não é hora de negociar isso, o dólar está em alta. Estamos negociando no pico”, ressaltou Lúdio Cabral.
Além desses questionamentos, Wilson Santos (PSDB) apontou que, em sua avaliação, a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado, aprovada em fevereiro, e que proíbe governadores de contraírem dividas que deverão ser pagas por sucessores. “O governador não tem 90 dias no Palácio e só pensa em empréstimo, não está preocupado com o Governo de Mato Grosso. Agora não é hora de negociar. Valor presente liquido é só para nós, o banco quer só o final, eles querem saber do dinheiro deles”.
Gallo, por sua vez, ressaltou que o melhor momento para negociação é, justamente, com o dólar em alta. “Já estamos no pico, não tem risco maior. Tudo que tiver daqui para frente será vantagem. Se o dólar estivesse baixo, o risco seria muito maior”.
Em relação a ilegalidade apontada pelo tucano, o secretário assegurou o amparo legal. “A LRF fala da contratação de dívida para deixar para sucessores nos dois últimos quadrimestres. Não é o caso, não estamos nesse período. Todas as recuperações fiscais que estão sendo feitas, inclusive a dívida renegociada com a União, foram renegociadas em 20 anos”.
Embora tenham havido inúmeros questionamentos em relação ao novo empréstimo, a maioria dos parlamentares se manifestou favorável a medida, especialmente pelo alívio do caixa do Estado a curto prazo.
Presente na reunião, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ressaltou a importância do empréstimo para o Estado, ponderou as etapas que ainda precisarão ser ultrapassadas até a liberação do dinheiro e pediu celeridade na apreciação por parte da Assembleia Legislativa.
Novo empréstimo
O governador Mauro Mendes (DEM) enviou para a Assembleia Legislativa o pedido de autorização para contrair o novo empréstimo, desta vez no montante de 250 milhões de dólares e com o Banco Mundial, com o objetivo de quitar a dívida com o Bank of America.
A dívida pública do Estado foi renegociada com o Bank Of America em 2012, na gestão de Silval Barbosa, e o valor ficou em US$ 478,958 milhões, com parcelas semestrais de US$ 74 milhões até 2022.
As vantagens do novo empréstimo, segundo o Executivo Estadual, são o alongamento do prazo de pagamento de quatro anos para 20, uma taxa de juros menor, passando de 5% para 3,5% ao ano, bem como o pagamento mensal, que diminui os riscos de variações cambiais.
