O Bank of America rejeitou, nessa segunda-feira (25), a proposta do Governo de Mato Grosso de transferir para setembro o pagamento da parcela semestral da dívida dolarizada, no montante de R$ 146 milhões, que venceu em 10 de março.
“Este é o pior mês do ano. Infelizmente nós teremos que pagar essa parcela e isso nos traz um custo social enorme, porque é um dinheiro que vai para pagar dívida, juros da dívida”, declarou o secretário de fazenda, Rogério Gallo, nesta terça-feira (26).
Ainda de acordo com o secretário, a parcela terá que ser quitada no máximo até a próxima terça-feira (02). “Vamos ter que retirar dinheiro que poderia ser distribuído em saúde, educação, segurança, utilizado para cobrir um pouco do nosso déficit com os servidores. Poderíamos avançar um pouquinho, chegar mais próximo do dia 10, mas infelizmente pela insensibilidade do banco, que não teria nenhum prejuízo, nós vamos ter que efetuar esse pagamento”.
Em caso de não pagamento, a União – avalista da transação – retém no Fundo de Participação dos Estados aquele valor em atraso, com os juros dos 30 dias de atraso, que são permitidos por contrato. Já no caso de a União pagar a dívida, o Estado fica impedido de contrair novas operações de crédito por um ano. O montante referente a parcela de março, no entanto, já estava aprovisionado nos cofres do Executivo.
A dívida pública do Estado foi renegociada com o Bank Of America em 2012, na gestão de Silval Barbosa, e o valor ficou em US$ 478,958 milhões, com parcelas semestrais de US$ 74 milhões até 2022. Pela proposta que havia sido feita pelo governo, a 11ª parcela do contrato do governo com a instituição bancária deveria ser paga juntamente com a 12ª.
Novo empréstimo
O governador Mauro Mendes (DEM) já enviou para a Assembleia Legislativa um pedido de autorização para contrair um novo empréstimo, desta vez no montante de R$ 250 milhões de dólares e com o Banco Mundial, com o objetivo de quitar a dívida com o Bank of America.
Na tarde de hoje, Gallo faz uma explanação sobre o empréstimo aos deputados estaduais, durante reunião do Colégio de Líderes, e a expectativa é de que a autorização seja votada em plenário na sessão noturna desta terça.
As vantagens do novo empréstimo, segundo o Executivo Estadual, são o alongamento do prazo de pagamento de quatro anos para 20, uma taxa de juros menor, passando de 5% para 3,5% ao ano, bem como o pagamento mensal, que diminui os riscos de variações cambiais.
