Deputados tentam acordo com o MP sobre demarcação do parque Serra Ricardo Franco

A previsão dos deputados é que se chegue a uma solução para o impasse num prazo de 45 a 50 dias

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Deputados estaduais vão buscar um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) sobre a revisão da área do parque Serra Ricardo Franco. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, emitiu nota pela manutenção do decreto governamental de 1997, que atribui ao local o status de reserva ambiental.

O manifestação foi um aviso de eventual contestação jurídica ao projeto de decreto de legislativo que susta a seleção e estava em pauta da sessão desta quarta-feira (11).

Mais cedo, o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (União Brasil), disse ser a favor de mudanças na dimensão da área do parque. A ideia seria revisar cerca de 24% da área, por conta da existência de propriedades rurais.

LEIA TAMBÉM

A retirada de pauta foi aceita pelos deputados Janaína Riva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos), que incentivam a votação projeto de decreto legislativo. Eles defendem uma solução para o impasse entre a transformação da Serra em parque e a liberação de ações aos produtores rurais no local.

A primeira opção passa pela indenização em cerca de R$ 1 bilhão aos donos de terras na região. Esse ponto e outros em conflito farão parte da análise situação junto com MP.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), com visão mais progressista, ressalta, todavia, que a legislação ambiental brasileira impede o recuo na demarcação de reserva ambiental.

A previsão dos deputados é que se chegue a uma solução para o impasse num prazo de 45 a 50 dias.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorArremessando Alto, novo filme de Adam Sandler na Netflix, ganha primeiro trailer
Próximo artigoLula promete quebrar teto de gastos caso seja eleito