Quem são os fazendeiros da Serra de Ricardo Franco

Ednilson Aguiar/O Livre

Parque Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade

A Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, circundada por pastos

No caminho entre Cuiabá e Vila Bela da Santíssima Trindade, que se estende por cerca de 520 quilômetros de rodovias federais, centenas de insetos se chocam contra o para-brisa do carro. Restos de animais selvagens atropelados estão espalhados pelo acostamento. Em menos de duas horas de viagem, um tatu-galinha e um cachorro-do-mato cruzam a pista. A chegada a Vila Bela, como ficou conhecida a cidade cujo nome, com 28 caracteres, é o mais extenso da lista de municípios brasileiros, é emoldurada pelo gigantismo da Serra de Ricardo Franco, uma montanha de rocha que paira sobre as ruas empoeiradas como um colosso. Cercada por um perímetro imaginário que engloba 158.621 hectares, a área, transformada em parque estadual em 1997, converteu-se na mais importante questão ambiental do Estado desde que o Ministério Público decidiu multar e bloquear os bens de fazendeiros que possuem terras no interior da unidade de conservação – entre eles Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro-chefe da Casa Civil.

Tudo começou em 2013, dezesseis anos depois da criação do parque, quando o promotor Augusto Lopes Santos, então titular da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, instaurou um inquérito para esclarecer de uma vez por todas o motivo pelo qual o parque, depois de tanto tempo, não havia sido regularizado. Pela lei, é ilegal haver propriedades particulares ali. Em setembro de 2015, com o inquérito pronto, Santos entrou com uma ação civil pública que obrigava o Estado a normatizar a área. Cinco meses depois, a Justiça concedeu uma liminar que pedia, entre outras coisas, a elaboração de um plano de manejo, a retirada do rebanho de dentro do parque, a contratação de funcionários, a compra de veículos e a instalação de placas informativas. A decisão judicial começou a ser cumprida no início de 2016 e os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conseguiram autuar 50 fazendas (e não 51, como chegou a ser noticiado) entre as cerca de 130 que ocupam a área de preservação. As autuações culminaram, em novembro de 2016, no bloqueio de R$ 949,5 milhões em bens e multas de mais de R$ 270 milhões como maneira de compensar o desmatamento de aproximadamente 19 mil hectares.

No início do mês, o LIVRE percorreu os 140 quilômetros que formam a estrada que margeia parte do perímetro do parque para ouvir produtores, funcionários e moradores e visitar as propriedades.

Há alguma semanas, um clima de tensão se instalou na região, aumentando a rixa entre os que torcem para que o parque seja mantido como está e os produtores, que, em suma, reivindicam a retirada de suas terras do perímetro de preservação ou exigem ser indenizados para deixar o lugar. A contenda foi impulsionada pela Assembleia Legislativa depois da aprovação, em primeira votação, de um decreto que extingue o parque. De um lado, ambientalistas e defensores da unidade criaram um movimento na internet denominado “S.O.S. Ricardo Franco”. De outro, pecuaristas e agricultores fundaram a Associação dos Produtores da Serra de Ricardo Franco (Aprofranco) e contrataram uma assessoria de imprensa para tentar minimizar a imagem de desmatadores, propagada pelo noticiário recente.

Ministério Público

Desmatamento

Gráfico elaborado pelo Ministério Público mostra, em hectares, desmatamento ao longo dos anos na região

Com 15.406 habitantes, Vila Bela ocupa as duas margens do Rio Guaporé, é cercada por enormes fazendas de soja, milho e gado e sua população tem ao menos duas coisas em comum: a renda, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média não ultrapassa o valor do salário mínimo e a descendência de escravos. Fundado em 1752, o município foi colonizado primeiro por portugueses que quiseram extrair o ouro do Vale do Guaporé. Depois, pelos escravos, deixados para trás assim que o metal precioso acabou. Seus descendentes tornaram-se mototaxistas, cozinheiros, atendentes de loja e frentistas que hoje vivem cercados por milhares de hectares que pertencem a poucos homens, geralmente brancos, herdeiros dos antigos donos daquelas terra.

A renda média de um trabalhador rural em Vila Bela gira em torno de R$ 255 por mês per capita, também de acordo com o IBGE. As fazendas da redondeza constituem a principal fonte de empregos da região e, vez por outra, alguém consegue ser contratado por um salário melhor.

Em 2013, último ano computado no site do instituto, a pecuária e a agricultura contribuíram com 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de Vila Bela. Com um solo considerado um dos mais férteis do Brasil, principalmente para pastos que alimentam o gado, a pecuária cresceu exponencialmente ao longo dos anos e, atualmente, o município abriga o segundo maior rebanho bovino do Estado. Em 1994, eram 295.643 cabeças. Em 2004, 863.079. Em 2017, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) contabiliza 1.003.990 animais espalhados por 1.666 fazendas em Vila Bela – número que só perde para Cáceres, com 1.113.134. O primeiro lugar no ranking das cidades que mais abatem gado bovino no Estado, contudo, pertence a Vila Bela. Em 2016, o município abateu 198.697 animais, uma média de 660 por dia, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia e Agropecuária (Imea).

Incêndio
Zigomar Ferreira Franco Filho, 44 anos, tem quatro fazendas – Capivary, Kaiman I, Kaiman II e Silveira – parcialmente localizadas dentro do parque. Ele aluga parte dos pastos, onde repousam mais de 6 mil cabeças de gado. “Perdi dois aluguéis este ano por causa do parque”, afirmou. Não foi só isso. Depois que o Ministério Público ingressou com ações contra os proprietários de fazendas na área, Zigomar teve R$ 51,5 milhões em bens bloqueados e recebeu multas que somam R$ 10,9 milhões – além disso, gastou R$ 15 mil com advogados. Até agora.

Foi ideia de Zigomar criar a Associação dos Produtores da Serra de Ricardo Franco (Aprofranco), que conta com 60 fazendeiros. Ele conta que o pai adquiriu a área em 1974. “Não existia estrada até lá, era tudo feito por barco”, disse. “Tenho todas as matrículas atualizadas em cartório”. Uma delas, de janeiro de 1984, corresponde a parte de uma área de 88.860 hectares, adquirida diretamente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Incorporada ao patrimônio da União as terras foram posteriormente vendidas em lotes para empresários que recebiam incentivos do governo para povoar e desenvolver áreas remotas do Estado. “Não fiz nenhum desmate”, garantiu Zigomar. “O desmate que tenho é de antes do parque”, prosseguiu. “Tive a infelicidade de criarem um parque dentro da minha fazenda muito depois que a gente chegou lá”.

“Tive a infelicidade de criarem um parque dentro da minha fazenda muito depois que a gente chegou lá”.

O que mais revolta Zigomar, entretanto, é que duas de suas fazendas foram multadas por um desmatamento que, segundo ele, foi ocasionado por um incêndio que atingiu a região em outubro de 2015. De fato, as fotografias de satélite usadas pela Sema na fiscalização mostram um desmatamento recortado, fora do padrão geométrico de pastos abertos para a pecuária. “A área que a Sema multou foi fogo”, diz Zigomar. “É longe do pasto, não tem nem estrada para lá”. De acordo com o pecuarista, o incêndio se repete na mesma área todos os anos. “O fogo começa em cima da serra e vem descendo”, observou. “Tenho um drone, filmo tudo e chamo a Sema”.

O fiscal Laerte Marques, gerente do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco há cinco anos, endossa a indignação de Zigomar. “Todo ano acontece esse incêndio no mesmo lugar”, confirmou Laerte. “Em 2015, monitorei esse fogo por quinze dias. Ele veio da Bolívia, não posso afirmar que é natural”. Segundo Laerte, parte das multas foram aplicadas pela Sema erroneamente. “Tem caso que não foi desmatamento, foi fogo. O fazendeiro nem consegue chegar até a área, só se for de helicóptero”.

Landsat/Sema

Fazenda Kaiman

Imagem de satélite mostra fazenda Kaiman I em 1998

Em entrevista ao LIVRE há cerca de um mês, o biólogo Alexandre Batistella, da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Sema (Cuco), contou que moradores da Gleba Antonieta, que fica dentro do parque, certa vez impediram bombeiros de apagar incêndios no local depois de os ameaçarem com armas de fogo. Talvez por isso tenha rejeitado os argumentos de Zigomar quando o fazendeiro apareceu na Sema para reclamar da suposta injustiça. “O Batistella me disse: ‘Isso pode ser fogo, procure seus direitos”, contou Zigomar. “Poxa, se a pessoa não tem certeza de que é desmate, por que dar multa em todo mundo?”, continuou. “O governo quer massacrar o produtor com multas indevidas para assustar a gente e obrigar um acordo. Não estão respeitando o direito à minha propriedade privada. Se depender do Scaloppe [Luiz Alberto Scaloppe, procurador de Justiça] e da promotora Regiane [Soares de Aguiar, promotora de Vila Bela], os fazendeiros vão sair dali com a cueca na mão”.

Para o biólogo Rafael Nunes, assistente da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental do Ministério Público, o caso precisa ser analisado. “Creio que os analistas não iam confundir incêndio com desmatamento”, disse. “Tanto no satélite quanto no campo, são bem diferentes”.

Landsat/Sema

Fazenda Kaiman

Imagem de satélite mostra possível desmate ocasionado por incêndio na fazenda Kaiman I em 2016

Embora se declare injustiçado, Zigomar afirma que abdicaria das terras que ficam dentro do parque – caso fosse indenizado. “Por que não pagaram direito os produtores na época? Tinha dinheiro para isso. Por que não indenizaram?”, questionou. “Se me pagassem indenização no valor venal do imóvel, eu sairia”. Contudo, o fazendeiro não acredita nessa possibilidade. “Não tive nenhuma conversa com governo sobre indenização. Nós estamos em 2017. O Parque foi criado em 1997. Não me pagaram indenização até hoje. Você acha que tem alguma intenção de me pagar? De 1997 para cá, não teve nenhum contato. O Estado não tem dinheiro para a saúde, para a educação. Quem vai indenizar um parque de 158 mil hectares?”. Em seguida, manda um recado: “Se o Scaloppe for um homem decente, como dizem que é, tomara que seja justo na hora que for desapropriar o parque. Que ele lute para indenizar as pessoas que estão lá”.

“Nós estamos em 2017. O Parque foi criado em 1997. Não me pagaram indenização até hoje”.

Erro de leitura
O gerente Ademir Sebastião Talini, 42 anos, da Fazenda da Serra e da Maringá III, ambas da família de João Sanches Junqueira, um dos primeiros latifundiários a adquirir terras na Serra de Ricardo Franco, também reclama da leitura de imagens de satélite feitas pela Sema. Das propriedades que Ademir administra, apenas a Fazenda da Serra fica dentro do parque.

Ademir também comprou, em 2010, uma área de 240 hectares no topo da Serra de Ricardo Franco, vizinha à fazenda do ministro Eliseu Padilha – que, segundo ele, mantém mais de 400 funcionários na região. Ele conta que um afloramento de rochas no topo da serra foi interpretado como desmatamento, o que lhe rendeu uma multa de R$ 8,5 milhões.

A Fazenda da Serra pertence à Agropecuária Três Irmãos, cujos sócios são filhos do pecuarista João Sanches Junqueira. Segundo o fiscal Laerte Marques, eles planejam processar o Estado pelo erro, que acarretou prejuízos milionários, principalmente por conta do gado embargado.

“Não fomos nós que invadimos o parque, o parque nos invadiu”, disse Ademir, em pé sobre o externo gramado de uma das casas erguidas dentro do parque, com um largo pasto apinhado de bois ao fundo. “Essas áreas foram abertas há mais de 40 anos”. De acordo com Ademir, a Fazenda da Serra, com 6.050 hectares, tem apenas um sexto da área desmatada. “Ninguém conhecia a verdadeira linha do parque, ninguém veio atrás para indenizar”, contou. “Quem vem cuidando do parque há 20 anos somos nós, os produtores, não é a Sema, não é o governo”. Para Ademir, a solução do imbróglio que se instalou é reduzir os limites do parque. “Existem mais de 2000 funcionários nessas propriedades”, observou. “É preciso tirar as áreas cultivadas de dentro do parque”.

Ednilson Aguiar/O Livre

Pecuarista Ademil Talini de Vila Bela da Santíssima Trindade

O pecuarista Ademir Talini em fazenda no topo da Serra de Ricardo Franco

Intitulada “Metodologia de interpretação de imagens de satélite para definição das áreas consolidadas”, uma nota técnica da Sema busca informar servidores para que evitem erros de leitura nas imagens do satélite Landsat, que é utilizado pela pasta. “Muitas vezes os afloramentos rochosos podem ser confundidos com áreas abertas, principalmente pelo comportamento espectral (tonalidade) semelhante”, relata um trecho do documento. “A Sema não tem confiado mais nos satélites”, confessou o fiscal Eudes Frazão, da Sema. “Nós pegamos os pontos de GPS e vamos averiguar in loco”. Os proprietários das fazendas citadas nesta reportagem informaram que não houve fiscalização in loco nas propriedades referidas.

Enquanto o Ministério Público e os produtores seguem brigando na Justiça, alguns fazendeiros que têm propriedades parcialmente dentro do parque resolveram se adiantar: instalaram uma cerca na linha imaginária que separa a unidade de conservação do resto do pasto. Muitos entraram com mandados de segurança na Justiça para ter o direito de vender o gado embargado. Outros pretendem ir embora, mas não encontram compradores para as terras irregulares.

O presidente da Aprofranco, Newton de Freitas Miotto e a vice-presidente Larissa Zem, ambos proprietários de fazendas dentro do parque, não quiseram conceder entrevista.

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