A CPI dos Medicamentos instalada pela Câmara de Cuiabá deve indiciar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) e os ex-secretários de Saúde Ozenira Félix e Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.
Membro titular da comissão, o vereador Marcos Paccola (Cidadania) diz que os gestores devem ser imputados de contribuição à fraude no âmbito público. O motivo foi a contratação e manutenção de contrato com a empresa Norge Pharma.
“Ficou claro na investigação que, no momento em que o contrato foi assinado [como a Norge Pharma], o prefeito estava ciente de que aquilo contribuiria para a fraude e, mesmo assim, prosseguiu com o processo”, disse Paccola.
Ao LIVRE, o vereador diz que o relatório final da CPI deve conter de oito a 12 pessoas indiciadas pelo prejuízo de cerca de R$ 30 milhões em produtos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamento e Insumos de Cuiabá (CDMIC) e pelo contrato com Norge Pharma, responsável pela gestão da central.
A contratação de prestação de serviço foi autorizada pelo ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, no início de 2020, após a modificação da modalidade de concorrência, que a CPI concluiu ter servido para favorecer a Norge Pharma.
No primeiro semestre deste ano, a então secretária Ozenira Félix autorizou a renovação do contrato de R$ 9 milhões por mais um ano, o que permitiu à empresa se manter nas funções. O aditivo foi cancelado um mês mais tarde, com o avanço das apurações da CPI.
Conforme Paccola, o relatório final deve ser apresentado até meados de novembro. Ele não descarta produzir um relatório paralelo, se alguns casos investigados não entrem na versão do vereador Marcus Brito (PV), relator da CPI.
O presidente da comissão, vereador Lilo Pinheiro (PDT), e o relator fazem parte da base de apoio de Emanuel Pinheiro na Câmara.
