Cuiabá: vereador diz que gabinete do prefeito mudou pregão e favoreceu Norge Pharma

Marcos Paccola afirma que e-mails trocados entre os envolvidos comprovam a denúncia

O vereador Marcos Paccola (Cidadania), membro da CPI dos Medicamentos instalada na Câmara de Cuiabá, disse nessa terça-feira (10) que a ordem para a realizar o pregão presencial de empresa para administrar o Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) teria partido de consulta direta ao prefeito Emanuel Pinheiro. 

Segundo ele, o chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto, autorizou o setor de licitação da Secretaria de Saúde de Cuiabá a modificar a modalidade, no dia 30 de junho de 2019, após levar o assunto ao prefeito. 

“Nós protocolamos na CPI um documento de mensagem trocada por e-mail entre o diretor de Licitações, Aguimar Divino Lara de Oliveira, e o senhor Monreal, autorizando a realizar o pregão presencial, em resposta a um pedido feito pelo setor de licitação. Ele [Monreal] cita nominalmente o prefeito como tendo sido consultado sobre a mudança”, afirmou. 

Paccola afirmou que a decisão pelo pregão presencial “dificultou” a participação de concorrentes no processo de licitação. A Norge Pharma foi consagrada vencedora por ser a única participante.  

Questionamento anterior

A troca de modalidade fora questionada por vereadores na legislatura passada e chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda conforme Paccola, o pregão teve três preços. Primeiro, de R$ 21 milhões, depois de R$ 19,2 milhões e, por fim, R$ 9,7 milhões. 

A última revisão ocorreu após a supressão de serviços previstos em contrato assinado pelo Norge Pharma, entre janeiro e março de 2020. A CPI deverá votar a convocação de Antônio Monreal Neto para prestar depoimento.

O que diz a Prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que os processos de contratos tramitam de acordo os ritos “necessários e previstos em legislação vigente” e “sem personificação”. 

“Por isso, o Executivo rechaça a afirmativa do parlamentar. Mais uma vez, a Prefeitura de Cuiabá reafirma que é absolutamente favorável à investigação pela CPI, e que problemas históricos da área da saúde possam ser saneados e reitera seu compromisso de probidade”. 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorQuadrilha que usava nomes de servidores públicos para abrir contas é presa em Cuiabá
Próximo artigoCinco deputados federais de MT votaram a favor da PEC do voto impresso