O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.
Em vigor a partir de 1º de junho, o novo certificado digital já começou a ser entregue em vários países da UE.
O instrumento não é obrigatório para quem pretende viajar, nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar os deslocamentos dos europeus.
Ele servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou se recuperou de uma infecção ou testou negativo para covid-19. Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas três situações, evitando eventuais quarentenas.
O Certificado Digital Covid-19 estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito. Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.
