A Justiça do Rio de Janeiro determinou na última terça-feira (11) de outubro, a soltura de José Dumont acusado de portar material pornográfico infantil. O ator acabou sendo solto na tarde de ontem, no dia das crianças.
A prisão de José Dumont foi realizada no último dia 15 de setembro, quando policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) o prenderam em flagrante.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, Dumont foi preso pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
O ator global ainda é investigado por supostamente molestar um menino de 12 anos que seria seu fã.
Soltura
Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas.
De acordo com o Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação, mas o ator terá que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
“Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a magistrada na decisão.
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