O desembargador José Zuquim Nogueira negou o pedido de suspeição do juiz da Vara Especializada de Fazenda Pública de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, protocolado pela juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL). O magistrado foi responsável pela decisão liminar que suspendeu a escolta de Selma fornecida pela Casa Militar, em ação popular proposta pelo vereador por Sinop, Geraldo Antonio dos Santos (MDB).
Na decisão que manteve o juiz na ação, o magistrado elencou hipóteses em que podem se enquadrar a suspeição e sustentou que Selma Arruda não juntou provas suficientes para embasar seus argumentos. “Assim, diante da falta de evidência da parcialidade do excepto, ao menos por ora, com amparo no art. 146, § 2º, inciso I, do CPC recebo a exceção de suspeição, porém sem efeito suspensivo”. O pedido ainda será julgado em colegiado.
A pré-candidata entrou com pedido de suspeição do juiz, com o argumento de que ele já nutria inimizade por ela e, portanto, não seria parcial no julgamento. Selma alegou que em 2013 processou uma namorada do magistrado, em virtude de comentários feitos em matéria publicada num veículo de comunicação da Capital sobre uma condenação que proferiu.
O juiz, por sua vez, assegurou que o relacionamento terminou há anos e que nunca mais teve contato com a ex-namorada. “Não há nenhum envolvimento emocional, nem de longe”, reforçou nas Razões em Exceção de Suspeição apresentadas ao Tribunal de Justiça. Ele também afirmou que, além de não possuir inimizade com Selma, chegou a “ventilar” que nutre “simpatia”, inclusive, já tendo a defendido num grupo da Associação Mato-grossense dos Magistrados no aplicativo de troca de mensagens, Telegram.
Na decisão que suspendeu a escolta de Selma, Giannotte sustentou que o benefício era um “um aparente e presumido aliciamento da requerida Selma Arruda, eis que o requerido governador José Pedro Taques se mostra às voltas com tentativas de trazê-la para sua aliança política, o que poderia macular com traços de imoralidade a edição do combatido decreto”.
Hoje Selma Arruda é pré-candidata ao Senado no grupo que dá sustentação à provável candidatura de Taques à reeleição.
A escolta
Por decisão da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, Selma Arruda perdeu o direito a escolta fornecida pelo Poder Judiciário a magistrados que enfrentam ameaças contra a vida. No dia seguinte, o governador Pedro Taques baixou um decreto alterando as funções da Casa Militar para que pudesse definir quem a pasta tem obrigação de proteger e determinou que fosse fornecida segurança à juíza aposentada.
A pré-candidata se aposentou em março, mas continuou usufruindo do benefício que utilizava desde 2015. Selma solicitou a segurança fornecida pelo Poder Judiciário quando passou a atuar na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde foi responsável pela prisão de políticos como o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, além de centenas de membros de organizações criminosas.
