O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu cinco dias para que a juíza aposentada e candidata ao Senado pelo PSL, Selma Arruda, apresente defesa sobre indícios de caixa 2, apresentada pelo advogado e candidato a senador Sebastião Carlos (Rede). A postulante, por sua vez, entrou com Queixa-Crime contra o concorrente, o publicitário Junior Brasa, que cobra dela o pagamento de R$ 1,16 milhão, e também contra os advogados José Antônio Rosa e Lauro José da Mata.
O pedido de liminar apresentada por Sebastião para cassação da candidatura de Selma, quebra de sigilo bancário e de busca e apreensão foi negado, neste domingo (30), pelo juiz eleitoral Jackson Coutinho.
“Entendo que o requerimento de quebra de sigilo bancário dos requerido se mostra prematura, não se justificando, neste momento, a intervenção judicial em caráter de urgência para a obtenção de tais informações”, conforme trecho da decisão.
A defesa da juíza aposentada protocolou, no TRE, a Queixa-Crime por calúnia e difamação. A candidata ainda sustenta que foi vítima de extorsão do publicitário, que cobra pelos serviços realizados em sua campanha para o Senado.
Ainda foi solicitada à Justiça Eleitoral a quebra de sigilo telefônico e bancário do publicitário Junior Brasa e do advogado Lauro José da Mata. O pedido da defesa é que a investigação ou denúncia se inicie como segredo de justiça.
Entenda o caso
O publicitário Junior Brasa processou a candidata a senadora Selma Arruda (PSL), cobrando o pagamento de R$ 1,16 milhão da ex-cliente, que rompeu com a agência Genius no início de setembro.
O valor cobrado pelo ex-marqueteiro é referente a R$ 534 mil em serviços prestados e não pagos e R$ 625 mil de multa. Brasa acionou também os suplentes da chapa de Selma, Gilberto Eglair Possamai e Cléire Fabiana Mendes.
O candidato a senador Sebastião Carlos (Rede) protocolou, no sábado (29), denúncias contra Selma no Ministério Público Eleitoral (MPE) e na Polícia Federal, acusando a candidata de abuso de poder econômico e “caixa dois”.
Sebastião juntou cópias de cheques pessoais emitidos por Selma para pagar despesas da pré-campanha, no valor total de R$ 700 mil. Selma declarou até agora despesas eleitorais de R$ 413 mil, sendo R$ 230 mil para a agência Genius.
A candidata questiona o fato de que a ação de cobrança de R$ 1,16 milhão seja assinada pelos advogados Luiz José Ferreira, do escritório de José Rosa, e Robélia da Silva Menezes, contratada por ele para o período eleitoral.
“Não resta outra conclusão, que não seja a de que tal ação é pretexto para causar um ferimento na candidatura da Noticiante, e o maestro dessa orquestra toda é o advogado José Antônio Rosa; ou seja, em relação aos advogados que assinam a ação monitória não é possível presumir dolo, possível presumir que são empregados do Dr. José Rosa e, portanto, não sabem todo o contexto, tampouco em relação ao advogado que assina AIJE, todavia, não é possível presumir boa fé e a inocência do imortal mato-grossense, o Dr. Sebastião Carlos Gomes de Carvalho”, conforme trecho da Queixa-Crime apresentada por Selma.
