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Justiça

TJMT diz que cumpre determinações do STF e quer esclarecer indícios sobre fraude em sentenças

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Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disse que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) de apuração dos fatos de suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão hoje (26) no TJMT, durante ações da Operação Sisamnes, nos gabinetes dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados dos cargos desde agosto.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão hoje (26) no TJMT durante ações da Operação Sisamnes. Os alvos foram os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados dos cargos desde agosto.

“O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos. Reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações”, diz nota.

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso em Supremo, determinou que ambos os desembargadores sejam monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são suspeitos de ligação com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023.

A ordem de afastamento do cargo, julgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que há indícios de relações próximas dos desembargadores com Zampieri e arquivos que apontam para a negociação de preço de sentenças a favor de clientes de Zampieri.

A PF prendeu também na Operação Sisamnes o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de ser o lobista que intermediava negociações entre magistrados e clientes.

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