Justiça
Ministro nega novas alegações à lei da pesca e dá 5 dias para PGR se manifestar
A Procuradoria Geral da República (PGR) terá que se posicionar nos próximos dias sobre a lei da pesca em Mato
3 de junho de 2024
Justiça
Sem negociação, Lei do Transporte Zero ficará em vigor até decisão do STF
A Lei de Transporte Zero ficará em vigor até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a invalida ou
4 de abril de 2024
Cidades
Pescadores fecham BR-070 em protesto contra a Lei do Transporte Zero
Pescadores bloquearam hoje (22) a rodovia BR-070, em Cáceres (220 km de Cuiabá), em protesto contra a Lei do Transporte
22 de março de 2024
Justiça
Governador diz que existe “interesse político” contra a Lei do Transporte Zero
O governador Mauro Mendes (União Brasil) disse haver interesses políticos no veto à Lei de Transporte Zero em Mato Grosso.
14 de fevereiro de 2024
Justiça
Botelho diz que o governo tem proposta alternativa à Lei do Transporte Zero pronta
O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho diz que o governo terá tempo para apresentar mudanças na Lei do Transporte
26 de janeiro de 2024
Justiça
Governo vai reformular a Lei do Transporte Zero para restringir medidas a 14 espécies ameaçadas
O governador Mauro Mendes vai propor uma reformulação da Lei do Transporte Zero para restringir as regras a 14 espécies
25 de janeiro de 2024
Justiça
Ministro nega novas alegações à lei da pesca e dá 5 dias para PGR se manifestar
A Procuradoria Geral da República (PGR) terá que se posicionar nos próximos dias sobre a lei da pesca em Mato Grosso. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça
3 de junho de 2024
Justiça
Sem negociação, Lei do Transporte Zero ficará em vigor até decisão do STF
A Lei de Transporte Zero ficará em vigor até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a invalida ou não. A conciliação foi encerrada esta semana sem um acordo
4 de abril de 2024
Cidades
Pescadores fecham BR-070 em protesto contra a Lei do Transporte Zero
Pescadores bloquearam hoje (22) a rodovia BR-070, em Cáceres (220 km de Cuiabá), em protesto contra a Lei do Transporte Zero, implantada em Mato Grosso. Conforme a Polícia Rodoviária Federal
22 de março de 2024
Justiça
Governador diz que existe “interesse político” contra a Lei do Transporte Zero
O governador Mauro Mendes (União Brasil) disse haver interesses políticos no veto à Lei de Transporte Zero em Mato Grosso. A tentativa de abortar a norma estaria à mostra na
14 de fevereiro de 2024
Justiça
Botelho diz que o governo tem proposta alternativa à Lei do Transporte Zero pronta
O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho diz que o governo terá tempo para apresentar mudanças na Lei do Transporte Zero ao STF (Supremo Tribunal Federal). Um projeto com modificações
26 de janeiro de 2024
Justiça
Governo vai reformular a Lei do Transporte Zero para restringir medidas a 14 espécies ameaçadas
O governador Mauro Mendes vai propor uma reformulação da Lei do Transporte Zero para restringir as regras a 14 espécies mais ameaçadas. Segundo ele, a mudança atenderia pescadores e manteria
25 de janeiro de 2024