O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamentos dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), investigados por corrupção, por mais seis meses. A decisão foi unânime na Corte Especial, durante sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (19).
O voto do ministro relator Raul Araújo seguiu recomendação do Ministério Público Federal (MPF) sugerindo o afastamento por mais 180 dias já que as investigações da Ararath “tem agregado outros interesses comprobatórios aos anteriormente colhidos” e porque “a causa pela qual os conselheiros foram afastados continua existindo”.
Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano foram afastados do TCE-MT em setembro de 2017 por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Desde então, eles tentam retomar o cargo. Em julgamento realizado pelo STJ em fevereiro deste ano, a decisão foi por deixá-los longe da Corte de Contas por mais seis meses, prazo que encerraria agora em agosto.
Mas a 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal, em junho deste ano, jogou um balde de água fria na expectativa dos conselheiros, porque as investigações se voltaram mais uma vez para o TCE-MT, e inclusive, resultou em busca e apreensão no apartamento de Waldir Teis.
