Em 2021, a Prefeitura de Cuiabá gastou – ou, pelo menos, deveria ter gasto – o equivalente a R$ 1.887,70 com cada habitante da Capital em ações relacionadas à saúde pública. O valor é o segundo maior entre as Capitais brasileiras. Fica atrás somente de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
Os dados constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e serviram como base para críticas do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, à gestão municipal.
“Isso é a prova que não há gestão pública eficiente, que não tem controle administrativo e nem a mínima ideia do que estão fazendo”, ele afirmou.
Segundo Figueiredo, nos últimos 4 anos, os investimentos aumentaram e os serviços prestados à população “só pioraram”. Ele afirma que entre 2018 e 2022, o orçamento da saúde saltou de R$ 927 milhões para R$ 1,5 bilhão. Um aumento de 68,7%.
“E, em contrapartida, o serviço público de saúde prestado pela prefeitura só decaiu. E não adianta vir falar que é porque atende pessoas do interior do Estado, porque para prestar esse serviço a prefeitura recebe e recebe muito bem, tanto do Governo de Mato Grosso como do Governo Federal”, disparou.
O impasse da intervenção
A troca de farpas entre o Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá vem de longa data, mas piorou desde que o Tribunal de Justiça autorizou uma intervenção estadual na Secretaria de Saúde do município. A decisão foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a questão não foi finalizada. O Órgão Especial do TJMT ainda precisa analisar o caso.
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O que diz a Prefeitura de Cuiabá?
Sobre as críticas de Gilberto Figueiredo, a Prefeitura de Cuiabá argumentou que o setor ainda enfrenta os impactos causados pela pandemia. E, exatamente por conta disso, recebeu autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para “flexibilizar” a situação financeira.
Isso quer dizer que, a dívida de aproximadamente R$ 213 milhões – o gabinete de intervenção fala em R$ 350 milhões – poderá ser parcelada até o fim de 2024, quando se encerra o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
“O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) demonstra que, nos anos citados, as despesas de Cuiabá com saúde cresceram 49,94% em relação a 2019, período não pandêmico. O levantamento aponta ainda que, no mesmo período, os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde), Estado e União tiveram um aumento de apenas 19,68%. Isso significa que, enquanto o crescimento dos gastos foi de R$ 385,1 milhões, o de repasses foi de somente R$ 98,6 milhões”, sustenta o município.
