Empossado na tarde desta sexta-feira (1º) como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o ex-deputado estadual Guilherme Maluf ainda corre o risco de perder a vaga, segundo o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, que também foi empossado nesta sexta. Isso porque o Ministério Público do Estado (MPE) pode levar o caso para instâncias superiores.
Durante coletiva de imprensa nesta manhã, o procurador-geral lembrou que a vaga para qual Maluf foi empossado está judicializada e que a posse, autorizada na noite de quinta-feira (28), aconteceu depois que o Tribunal de Justiça (TJMT) cassou uma liminar que impedia o ato.
“É uma decisão que não transitou em julgado. Têm promotores que já estão designados para atuar nesse caso e eles vão tomar as providências que entenderem que o caso necessita”, disse.
Quanto às declarações do Judiciário e do Legislativo sobre a isonomia de poderes, o procurador-geral observou que o Ministério Público segue dentro de suas competências. “Entrou com uma ação, foi recebida e teve sua liminar […] A questão do Maluf pode ir para outros tribunais, e o que teve simplesmente, agora, é que foi cassada uma liminar e a posse dele foi autorizada”, minimizou.
Bosaipo volta à cena
Maluf também foi surpreendido por outra situação, logo após tomar posse: o ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que ocupava a vaga até 2014, pediu o cancelamento da posse do ex-deputado, sob a alegação de que, quando renunciou ao cargo, estava com problemas psicológicos.
A ação ainda vai ser julgada pelo desembargador Márcio Vidal após o carnaval.
Fato é que, após a posse, assim que tomou conhecimento da ação de Bosaipo, Maluf deixou o plenário do TCE. Sem falar com a imprensa, ele se reuniu com o presidente da Casa, o conselheiro Domingos Neto, e estuda as possibilidades acerca de sua vaga.
Cabe observar que o MPE questiona o “notório saber” que o, agora, conselheiro precisa ter para atuar, o que também foi questionado pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, ao conceder a liminar que impediu a posse do ex-deputado por quase uma semana.
Além disso, Maluf também é investigado em uma ação do próprio TCE, e nem mesmo os novos colegas conselheiros quiseram participar da sessão especial desta manhã.
