Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri afirma que o sistema penitenciário foi abandonado. Como alternativa para garantia de recursos, ele defende que valores arrecadados em delação premiada possam ser direcionados a esse setor da Segurança Pública.
Perri chega a classificar as penitenciárias como “masmorras medievais”, principalmente pela falta de investimentos. Segundo ele, nos últimos quatro anos, o governo estadual teria investido apenas R$ 270 mil.
“Nós já chegamos a ter, algum tempo atrás, 2.550 mil presos, para uma unidade que comporta apenas 867. Nós temos presos se amontoando uns aos outros para dormir”, destaca.
Segundo o desembargador, o orçamento destinado pelo governo para investimentos nesta área no próximo ano é de R$ 1,1 milhão.
No entanto, o magistrado considera o valor “insignificante”. Ele ainda sugere que os recursos sequer estariam garantidos. É que o valor tem como origem a Fonte 195, ou seja: transferência de recursos da União.
Considerando esse cenário, Orlando Perri acredita que os valores arrecadados em delação premiada devem ser investidos no sistema penitenciário.
Foi nesse sentido que também decidiu o juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Ele determinou que o montante arrecadado no leilão de imóveis do ex-governador Silval Barbosa fosse enviado para ampliação e melhorias na Penitenciária Central do Estado.
Ao todo, sete imóveis de Silval foram leiloados. Eles já tinham sido entregues ao Estado quando o ex-governador firmou a delação premiada no Ministério Público Federal. Juntos, renderam a quantia de R$ 39,3 milhões.
“Muitas das nossas unidades prisionais são verdadeiras masmorras medievais. Precisamos mudar esses sistemas se quisermos pensar em ressocialização. Não podemos pensar que vamos ressocializar alguém que está preso nas condições atuais dos nossos presídios”, garante o desembargador.
Operação Elisson Douglas
Ao todo, Mato Grosso conta com 55 prisões, das quais cinco são penitenciárias e duas são centros de ressocialização. Juntas, elas somam 6.389 vagas. Contudo, segundo Perri, o Estado abriga mais de 12,5 mil presos. Ou seja, há uma superlotação nas cadeias públicas.
A Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada em Cuiabá, é a maior de todas. Recentemente, ela foi reformada pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), na Operação Elisson Douglas. O nome é o de um agente prisional, morto em Lucas do Rio Verde (355 km de Cuiabá), alvo de facção criminosa.
Entre as medidas aplicadas estão o isolamento dos líderes de facções e a retirada de tomadas das celas. Como consequência, também saíram as televisões, geladeiras e ventiladores.
Também foi feita uma reforma no local, o que criou mais 300 vagas para abrigar presos, segundo a Sesp.
