Órgãos públicos em Mato Grosso começaram a adotar medidas para evitar aglomerações de pessoas por causa da disseminação do novo coronavírus. A Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (AMAM) publicaram nesta segunda-feira (16) decreto ou sugestão de alteração de atividades.
No Ministério Público Estadual (MP), pessoas que compõem o grupo de risco – que tenham mais de 60 anos, gestantes e lactantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas – foram autorizados a trabalhar de casa.
Na Defensoria, o defensor-geral Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz também estabeleceu o home office aos servidores com idade superior a 60 anos, portadores de doenças cardíaca ou pulmonar, em tratamento com medicamento imunodepressores, transplantados e gestantes.
Essas pessoas deverão exercer a função remotamente pelo período de 16 dias.
No caso do MP, o período é um pouco menor: 14 dias. Mas ele se estende a pessoas que tenham voltado de viagem internacional recentemente.
O decreto da Defensoria, por sua vez, também estabelece que, caso necessário, audiências e demais atos judiciais serão adiados. E aqueles que não sofrerem alteração e “que dependam da presença do defensor público deverão ser atendidos, mesmo nos casos de atuação em home office”.
Mudanças nos fóruns
Já a AMAM enviou um documento de recomendação ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O presidente da entidade, Tiago Souza Nogueira de Abreu, alega a necessidade de suspensão de serviços nos fóruns do Estado por serem “ambientes frequentados por centenas ou milhares de pessoas diariamente”.
Segundo ele, a permanência de atendimento nos fóruns, que são “ambientes fechados”, é uma situação “extremamente propícia ao contágio”.
A associação sugere também o trabalho de casa pelos próximos 60 dias, com a possibilidade de reconsideração do tempo após 30 dias, a depender do quadro da doença em Mato Grosso.
“Quanto às audiências, sua suspensão é medida impositiva. Busca-se não apenas preservar a saúde de magistrados, servidores e estagiários, mas principalmente evitar que os fóruns virem pontos de difusão do vírus”, diz trecho do documento.
Videoconferência
No caso das audiências de custódia – aquelas realizada após a prisão de um suspeito de crime – a AMAM sugere que sejam realizadas via videoconferência.
“Aqui a situação é ainda mais sensível: o deslocamento desnecessário de detentos, levando-os ao ambiente forense, rapidamente fará com que eles levem para o interior das cadeias e presídios o vírus”.
