O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva declinou da investigação de suposto desvio de R$ 41 milhões, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) à Prefeitura de Cuiabá. O dinheiro tinha como destino ações voltadas ao combate ao coronavírus.
Responsável pelo caso no Ministério Público Estadual (MPE), Arnaldo Justino informou nesta quarta-feira (24) que como o dinheiro veio do Ministério da Saúde e a prestação de contas seria perante o Tribunal de Contas da União (TCU), incumbiria o Ministério Público Federal (MPF) apurar a denúncia.
Ainda de acordo com o promotor, o MPF informou que já existe procedimento em trâmite com objeto de investigar o caso.
Arnaldo Justino esclareceu que, no tempo em que cuidou do processo, apurou a falta de transparência nos gastos. Nesse sentido, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Cuiabá.
