O promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, encaminhou cópia da denúncia contra o presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Judiciária Civil.
Galvan será investigado por supostamente incentivar o plantio de soja fora do período legal, que vai de 16 de setembro a 31 de dezembro, em Mato Grosso.
Ao LIVRE, o promotor explicou que pediu o arquivamento da Notificação Recomendatória exigida pelo Indea, para que Galvan não “incentivasse” o descumprimento da normativa, mas que após recebimento de outras denúncias pediu a abertura da investigação criminal sobre o caso.
“O MP não tem como determinar ou intervir no que uma entidade privada está dizendo. Eu não posso cercear ou censurar previamente o que a Aprosoja vai falar, mas posso apurar a parte criminal e foi o que eu fiz”, disse.
Segundo o promotor, ele determinou que se investigue uma possível “apologia ao crime” por parte de Galvan. “Isso ocorre quando você faz a propaganda de um crime e causa a desordem pública”, informou.
O promotor pediu ainda o acompanhamento do Vazio Sanitário, já que não ocorreu revogação da normativa em vigor desde 2015.
A decisão do promotor também atende ao pedido do presidente do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários e Florestais de Mato Grosso (Sinfa), Antônio Marcos Rodrigues, que protocolou ofício no último dia 1º de março.
No documento, os servidores citam que faltam critérios científicos para a elaboração da nova instrução normativa defendida pela Aprosoja e que os trabalhos executados pelo Indea, necessariamente, são pautados em dados científicos consolidados.
Ao LIVRE, o servidor alegou que as declarações feitas por Galvan foram prejudiciais à imagem do Indea. “Houve dano à imagem do órgão. Como é que você finaliza esse processo? É como se estivesse dando razão a quem está te atacando”.
A confusão em relação ao período legal para o plantio da commodity começou após a Aprosoja-MT deliberar em assembleia e sugerir um novo calendário, no qual a Associação orientava e recomendava o plantio de sementes de soja para uso próprio em fevereiro. A assembleia foi realizada em 13 de dezembro de 2018 e, desde então, a discussão em torno do tema foi acesa.
Outro lado
Procurado pela reportagem do LIVRE, o presidente da Aprosoja Antônio Galvan disse que não iria se pronunciar sobre o caso. Quanto à denúncia protocolada pelo Sinfa, Galvan disse que “no momento certo farei minha defesa”.
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