Ministro proíbe empresário de se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília

Medida seria para impedir supostos "ataques às instituições nacionais e à democracia" no dia 7 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibiu o presidente da Aprosoja Brasil, o empresário Antônio Galvan, de se aproximar da Praça dos Três Poderes, em Brasília, como parte das “medidas para conter supostos crimes de incitação à violência e à democracia”. 

A ordem foi divulgada pelo site O Globo e integra a decisão que autorizou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do produtor rural, em Sinop (505 km de Cuiabá). 

Conforme o ministro, a proibição foi autorizada porque os alvos da operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (20), “pretendem abusar dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a democracia, o estado de direito”, “inclusive atuando com ameaça de agressões físicas”. 

Além de Antônio Galvan, são alvos da PF o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). O inquérito diz que eles estariam usando as redes sociais “para incitar ataques à democracia e ao estado de direito”. 

Ainda conforme as “investigações”, os alvos estariam convocando produtores rurais e caminhoneiros para “paralisar as atividades com greve” como forma de o Senado votar medidas a favor do governo federal.  

A Praça dos Três Poderes será um dos pontos de concentração de manifestantes que pedem liberdade e o “fim da ditadura da Toga no Brasil”, no dia 7 de setembro. 

O que diz a Aprosoja? 

A Aprosoja Brasil divulgou uma nota em seu site oficial, pontuando a sua posição institucional sobre as informações publicadas pela imprensa, com base na operação da Polícia Federal, mas não se manifestou sobre o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do presidente Antônio Galvan. 

A associação disse que “não financia e tampouco incentiva a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF), ou quaisquer atos de violência contra autoridades, pessoas, órgãos públicos ou privados em qualquer cidade do país”. 

“Todos os recursos da Aprosoja Brasil são destinados e utilizados exclusivamente em atividades que tenham pertinência com seus objetivos estatutários, visando sempre a defesa dos interesses dos produtores de soja. As contas da entidade são integralmente auditadas para que o mais alto nível de ética e compliance seja alcançado”. 

Disse ainda que “sempre defendeu de forma peremptória o Estado Democrático de Direito e o equilíbrio entre os Poderes da República e continuará a ter a mesma postura republicana”. 

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