Mato Grosso tem 21 escolas militares e 3 unidades escolares do tipo cívico-militar. Mas você sabe a diferença entre as modalidades? O LIVRE conversou com Ivete Ferra Conca e Felipe Nascimento, servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e eles explicaram como funciona cada modelo escolar.
Divididas em escolas Tiradentes e Dom Pedro II, relacionadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, respectivamente, as unidades militares são as mais antigas no Estado e foram criadas via decretos estaduais e estão presentes na Capital e demais cidades do interior.
As escolas já somam 14.636 alunos que ingressaram nas instituições via processo seletivo, para uma das séries do terceiro ciclo do ensino fundamental (7º, 8º e 9º ano) e o Ensino Médio, explica Nascimento.
Nessas unidades, a coordenação disciplinar, monitoria e direção ficam a cargo dos militares, sendo esse último cargo preenchido por um servidor militar escolhido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
As unidades com gestão militar, frisa a Seduc, seguem a matriz curricular na rede estadual, com o desenvolvimento nos alunos do sentimento de amor à Pátria, da sadia mentalidade de disciplina consciente, do culto às tradições nacionais, regionais e do respeito à cidadania e aos direitos humanos, além do aprimoramento das qualidades físicas do estudante.
É permitido aos militares ministrarem aulas na educação básica, desde que devidamente habilitados para docência nas áreas específicas, conforme os procedimentos para atribuição de classe e aula adotados pela Seduc.
O diferencial da escola é o projeto político-pedagógico baseado no modelo paramilitar que, além da formação, busca conscientizar o aluno, por meio da disciplina, quanto a organização de sua vida escolar para ter um melhor aproveitamento do ensino na escola.
E as escolas cívico-militares?
Já as unidades cívico-militares são aquelas que aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi criado em 2019, pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa. O objetivo dessa iniciativa federal é combater as desigualdades de oportunidades e à violência e objetivo de promover o fomento à formação humana e cívica, além de proporcionar a boa gestão escolar.
Já são 3 escolas em Mato Grosso, sendo uma delas em Cuiabá (mas com gestão municipal) e as demais sob responsabilidade do Estado, em Cáceres e Rondonópolis, contabilizando em torno de 1.200 estudantes nas unidades estaduais. O ingresso ocorre por meio do processo normal da “matrícula web”.
O Pecim é desenvolvido em unidades escolares públicas de ensino regular que oferecem as etapas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médico. Porém, aqui o diferencial, destaca Conca, é que as escolas possuem baixo resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A adesão das escolas ao programa ocorre de forma voluntária e as candidatas devem estar inseridas em cenários de vulnerabilidade social.
Conca reforça que não é um processo de militarização da escola e os servidores continuam em suas determinadas funções, como direção e coordenação. O que acontece, a partir da implantação do Pecim, é uma assessoria e colaboração de militares para um melhor funcionamento da escola e também, desenvolvimento dos estudantes.
Os militares atuam como monitores, cuja função é contribuir, especialmente, na formação ética, afetiva, social e simbólica, com palestras, bate papos, relatos de experiências, exigência do cumprimento das normas escolares, orientações e retiradas de dúvidas dos alunos. Essa proximidade, inclusive, é facilitada pelo porte da unidade escolar, afinal, os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos e cada monitor é responsável por 60 estudantes.
Um ponto importante, destaca a servidora, é o trabalho do civismo com essas crianças e adolescentes. O Pecim resume o civismo com as “atitudes e comportamentos dos cidadãos na defesa, no respeito e na dedicação de certos valores de uma sociedade.”
