Os senadores por Mato Grosso Wellington Fagundes (PR) e Jayme Campos (DEM) anunciaram, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que até o dia 4 de abril o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), dará início à intervenção na Santa Casa de Misericórdia da Capital. O hospital filantrópico está com as atividades paralisadas desde 11 de março.
Da tribuna, Wellington Fagundes ressaltou que, ao fechar, a Santa Casa tinha 632 pacientes no serviço de oncologia e hemodiálise, sendo 611 adultos e 21 crianças. “Uma Santa Casa tem que ser tratada com todo o cuidado, com todo o respeito. A Santa Casa de Cuiabá possui uma história de bons feitos e, infelizmente, hoje ela passa por essa preocupação, que é de todos nós, pois ela atende todo o Estado de Mato Grosso e ainda países vizinhos, como a Bolívia, e Estados vizinhos, como Rondônia”, ressaltou o parlamentar.
Em aparte, Jayme Campos lembrou que a unidade tem 200 anos de história e está praticamente em estado de “insolvência”, por dever quase R$ 100 milhões, e também abordou a responsabilidade sobre o hospital. “Está insustentável. A Santa Casa fechou as portas e todos nós temos a responsabilidade, não só eu, como a bancada estadual, federal, o governador e, sobretudo, o prefeito Emanuel Pinheiro, por ser gestão plena, mas conforme palavra do próprio prefeito, está determinado. Até o dia 4 do mês de abril, no máximo, ele vai decretar intervenção, porque ele está pensando na vida das pessoas”.
Na oportunidade, Wellington também fez um apelo para que o governador Mauro Mendes (DEM) destine parte dos R$ 159 milhões de uma emenda da bancada estadual para a unidade filantrópica. “Esses recursos estão sendo repassados para o Governo do Estado, exatamente para que, num planejamento, possamos melhorar a saúde no Estado de Mato Grosso. Esperamos que o atual governador Mauro [Mendes] faça esse planejamento e apresente para a bancada, mais especificamente em relação à Santa Casa”.
O prefeito também tem buscado dividir a responsabilidade sobre o hospital com o Estado, sob o argumento de que 70% dos atendimentos são a pacientes do interior – e que Cuiabá não tem condições de “salvar” a unidade sozinha. O governador, por sua vez, assegura que a manutenção da Santa Casa é competência exclusiva da prefeitura e que o Estado não tem recursos para ajudar a reduzir o déficit financeiro.
Embora os senadores tenham feito o anúncio na tribuna do Senado, a Prefeitura de Cuiabá não confirma a decisão de decretar a intervenção no contrato da Santa Casa.
Salários atrasados
Após a paralisação dos atendimentos na Santa Casa, em 11 de março, a prefeitura chegou a firmar um compromisso de repassar R$ 3,6 milhões, que serviriam para pagar os salários atrasados dos funcionários, mas acabou recuando devido às investigações contra a antiga administração da unidade. De acordo com o município, é a Santa Casa que deve R$ 24 milhões para a prefeitura. Em meio à crise, a União alegou que não pode liberar R$ 12 milhões para o hospital, recursos que eram de emenda de bancada.
Em 14 de março, Ministério da Saúde solicitou a elaboração de um plano estratégico de gestão da Santa Casa como condicionante para liberação de recursos do Fundo de Saúde da União para auxiliar no déficit financeiro da unidade filantrópica, que ainda não foi concluído.
Enquanto o impasse não é resolvido, os pacientes que fazem tratamento na Santa Casa estão sendo realocados para outros hospitais da Capital e o contrato segue suspenso. Com a medida, a Santa Casa foi bloqueada no sistema de regulação e os novos pacientes que iriam para lá estão sendo reagendados.
