ICMS e preço dos combustíveis: Cuiabá terá manifestação neste domingo

Grupo quer que governo apresente uma solução para alta de preços

Empresários dos setores de comércio e serviço, bem como consumidores habituais de etanol, estão organizando uma manifestação para este domingo (26), em frente ao Shopping Pantanal, em Cuiabá.

Eles reivindicam que os reajustes do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sejam revistos e que o governo do Estado volte a tomar o controle sobre o preço dos combustíveis.

Comerciante do setor de materiais para construção, Weliton da Silva, o Neto, diz que o realinhamento dos incentivos fiscais e o consequente aumento da alíquota do imposto vão comprometer a sobrevivência de muitos estabelecimentos.

A estimativa é que os produtos sejam reajustados de 6% a 20% para o consumidor e, em tempos de crise, somado ao valor do salário mínimo – passou de R$ 998 para R$ 1.045 –, o cenário representará queda nas vendas.

“Nós não assumiremos os impostos, eles são repassados ao consumidor. No ramo de materiais para construção, alguns produtos terão aumento de 18%”, afirma.

Outra frente dos manifestantes é o aumento do etanol. Nas bombas, o produto passou de R$ 2,90 para R$ 3,19 no último mês. Um aumento de 10%, que tende a ser gradual, segundo o manifestante.

Fotos das bombas de combustível no começo deste mês. Hoje, elas registram 3,19 (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

“Já vi previsões de que vai chegar a R$ 3,48. E o governo não vai fazer nada. Fica falando que o mercado é livre, mas até quando”, argumenta.

Silva questiona a política de preços adotada pela Petrobrás desde 2017. Nela, o preço da gasolina e do diesel, nas refinarias, segue a cotação internacional de combustíveis.

Lógico que, com os combustíveis fósseis mais caro, aumenta o consumo do etanol e aplica-se a lei da “oferta e da procura”.

A manifestação

O organizador pede que todos os participantes vistam camisetas com cores do Brasil, porém assegura que o ato não tem ligação com nenhum partido.

“Não queremos briga de direita com esquerda. Queremos uma solução para os problemas do país. Não vamos entrar nessa rivalidade, porque um lado sabota o outro e não chegamos ao lugar nenhum”, desabafa.

Protesto foi convocado por comerciantes e consumidores habituais de etanol em Mato Grosso

Governo contesta

Para o governo, os empresários estão aproveitando-se de uma situação para embutir margem de lucro nos produtos. Segundo o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, os reajustes foram de, no máximo, 4% e qualquer coisa acima disto é lucro inserido pelo comerciante.

Ele falou ainda que as mudanças foram em prol do equilíbrio fiscal do Estado e para que Mato Grosso se inserisse nas regras estabelecidas pelo governo Federal.

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Desde 2017, a União já havia estabelecido que os estados deviam reorganizar os incentivos ficais e foram elencadas uma serie de etapas, sendo a última, a lei aprovada em janeiro.

No caso programas programáticos, como o Prodeic, os percentuais de incentivos foram revistos e houve uma isonomia por segmento. Antes, cada empresa tinha um percentual de isenção do ICMS diferente, mesmo produzindo o mesmo produto.

Já os não-programáticos, foram readequados as regras nacionais.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Uai, não entendi. O PT interferia no preço do petróleo nas refinarias, quase quebrou o país, saiu do poder e agora a população tá querendo que o governo faça exatamente aquilo que criticava no PT? Não era para a mão invisível do mercado regular as relações sem a interferência do estado? Juro que minha cabeça está com dificuldade de raciocinar.

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