Hospital de Câncer suspende atendimento por dívida de R$ 6,3 milhões da prefeitura

Hospital deixará de receber pacientes novos a partir desta quarta-feira. Atrasos nos repasses se acumulam desde março

O Hospital de Câncer (HCan) vai suspender atendimentos a pacientes novos a partir desta quarta-feira (16). Segundo a unidade, o motivo é a falta de insumos e recursos para quitar dívidas.

A restrição foi anunciada nesta terça-feira (15) em entrevista coletiva. Conforme os dirigentes do hospital, a Prefeitura de Cuiabá deve R$ 6,3 milhões à unidade de saúde. 

Presidente do hospital, o médico Laudemir Moreira disse que a Secretaria de Saúde do município ou faz pagamento parcial ou nenhum desde julho, mesmo com as transferências em dia do Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

“Hoje, nós não temos nenhuma perspectiva de quando vamos receber da prefeitura e nem sabemos o que estamos recebendo, a quais serviços é referente e quais os meses. E isso é muito perigoso”, disse. 

Um relatório apresentado pela direção do HCan mostra que os atrasos começaram a ficar mais graves em março. 

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Segundo o documento, a prefeitura deixou R$ 670 mil em aberto das contas de julho; outros R$ 1,4 milhão de agosto; e em setembro, outubro e novembro não fez nenhuma transferência. 

Esses três meses elevaram a dívida para R$ 6,3 milhões.

Por falta de dinheiro em caixa para pagar fornecedores, o reabastecimento de oxigênio – que é feito por uma empresa privada – foi cortado nesta terça-feira. 

Mais de seis pacientes de quimioterapia, radiologia e com cirurgia agendada podem ser prejudicados se houver suspensão total do atendimento. Essa paralisação colocaria o hospital em situação mais grave que nos período mais intensos da pandemia. 

“Os pacientes internados vão receber atendimento e as cirurgias marcadas para quarta e quinta-feira desta semana serão realizadas. Não vamos receber qualquer paciente novo, seja no ambulatório, seja no PA (Pronto Atendimento). Mas, se continuar sem condições de operacionalizar, os pacientes em tratamento podem ser prejudicados”, afirmou o médico Laudemir Moreira. 

O que diz a Prefeitura?

Em nota publicada horas antes da coletiva do HCan, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que “todos os pagamentos relativos à pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses”. 

Esse prazo teria sido prejudicado pela paralisação parcial de algumas atividades da prefeitura, sob os decretos de isolamento social e trabalho remoto. Disse ainda que houve queda no atendimento do Hospital de Câncer, o que justificaria a redução da transferência. 

As justificativas foram contestadas pelo presidente do hospital. Segundo ele, uma lei aprovado no Congresso Nacional no início da crise sanitária autoriza os municípios a manter a transferência de recurso, conforme contrato, a hospitais filantrópicos e suspendeu a obrigatoriedade de cumprimento de meta. 

“O Fundo Nacional da Saúde continua a passar os mesmos valores na pandemia. Todo os recursos que o hospital quer receber já foram transferidos para o município. A justificativa de de processo interno é só para dar um ar de legalidade, que não existe”, pontuou. 

O calendário do repasses do FNS mostra que os recursos para os hospitais contratados são realizados na primeira semana de cada mês. 

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