Enqianto pacientes do Hospital do Câncer de Mato Grosso já começam a ser dispensados, segundo a administração da unidade devido à falta remédios por ausência de repasses financeiros, a Prefeitura de Cuiabá – acusada de dar o “calote” de mais de R$ 6 milhões – sustenta que são os diretores do hospital que cobram por serviços não prestados.
À imprensa, na tarde desta quinta-feira (5), o secretário de Saúde Luiz Antônio Possas de Carvalho apresentou um balanço do convênio com a unidade.
Dentre outros números, ele aponta que o Hospital do Câncer foi contratado para realizar 7.666 procedimentos de alta complexidade em 2019. Segundo Possas, só 4.608 teriam sido executados.
“Estamos apertando o controle para que só recebam o que realizarem. Está no contrato e não faz: não vai receber”, afirmou o secretário.
O Hospital do Câncer aponta uma dívida de R$ 6,8 milhões, acumulados desde junho de 2018.
Na conta, entram os repasses por serviços, incentivos e ainda emendas parlamentares que caíram na conta da Prefeitura de Cuiabá, mas que não teriam sido transferidas para o hospital.
Desse total, a prefeitura diz reconhecer uma dívida de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 1 milhão – competência de novembro de 2019 – e R$ 2,5 milhões de dezembro do ano passado, que devem ser processados em breve.
Conforme a prefeitura, uma proposta de repasse imediato de R$ 2,5 milhões foi feita ao hospital, que teria recusado a oferta.
O balanço apresentado deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para possível investigação, tendo em vista que os recursos são federais.
Balanço detalhado
Entre os débitos da Prefeitura de Cuiabá com o Hospital do Câncer – de acordo com a versão da unidade de saúde – estão:
- Incentivo de Valorização por Qualificação Profissional (desde julho de 2018) – R$ 693.422
- Serviços de endoscopia/coloscopia (desde setembro de 2019) – R$ 276.455
- Serviços ambulatoriais (novembro e dezembro de 2019) – R$ 3,6 milhões
- Serviços em média e alta complexidade (dezembro de 2019) – R$ 168.526
- Emenda parlamentar que caiu na conta da prefeitura dia 26 de dezembro – R$ 1,6 milhão
- Emenda parlamentar que caiu na conta da prefeitura dia 30 de dezembro – R$ 400 mil
