O governo de Mato Grosso assinou nesta terça-feira (4) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assumir o controle acionário da concessionária Rota Oeste, exploradora da rodovia BR-163. A negociação inclui o pagamento de dívidas da empresa com bancos e o investimento de R$ 1,2 bilhão em dois anos, a partir de 2023.
A transferência foi assinada em cerimônia com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e representantes da concessionária.
“É uma das rodovias com trânsito mais pesado no Brasil [com número alta de mortes em acidente]. Com essa assinatura, o caminho [para investimento] está pavimento”, disse o governador Mauro Mendes.
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O governo irá assumir a posição da empresa OTP dona de três acionistas, que denteem mais 95% das ações da concessionária.
O governo vai comprar as ações da Rota Oeste por R$ 1 e assumir o pagamento de dívidas acima de R$ 500 milhões – esse acordo deve passar por renegociação com instituições financeiras credoras da concessionária.
60% de desconto
Conforme o governo, a compra das cotas atrela as dívidas criadas para a duplicação de 120 km entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul. A renegociação com bancos seria necessária para abrir espaço para investir ao longo 822 km outorgados pelo governo federal.
Segundo o governador, os bancos privados propuseram desconto de 60% para o pagamento do total de valores em aberto.
O cálculo do governo é que o acordo de transferência de controle da Rota do Oeste reduza o tempo de cinco anos para o início de obras. O prazo é uma estimativa para a conclusão do processo de relicitação da rodovia.
