O mato-grossense e diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Francisval Mendes, está participando da 120ª Sessão do Conselho da Organização Marítima Internacional (IMO), que está acontecendo de 02 a 05 de julho, na sede da organização, em Londres. Junto a Francisval, está a coordenadora Internacional da Agência, Ana Higa, ambos representantes do Brasil no evento.
O diretor da ANTAQ também participa da abertura do II Encontro Jurídico Internacional – Workshop Brasil e Reino Unido, que será realizado amanhã (4), no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Londres.
A IMO é uma agência da Nações Unidas, com sede em Londres, no Reino Unido. Entre as suas convenções estão a Marpol e a Solas, que se destinam, respectivamente, à prevenção da poluição por navios, e à salvaguarda da vida humana no mar.
Os dispositivos da IMO abrangem todos os aspectos do transporte marítimo internacional, incluindo projetos de navios, construção, equipamentos, tripulação, operação e descarte – para garantir que a indústria marítima permaneça segura, ambientalmente saudável e energeticamente eficiente e segura.
O Conselho, é o órgão executivo da IMO, responsável pela supervisão dos trabalhos da Organização. É composto por 40 estados-membros, eleitos pela Assembleia a cada dois anos. Cabe ao Conselho examinar os projetos de programa de trabalho e orçamento, os relatórios, as propostas e recomendações dos comitês e outros órgãos da IMO.
A ANTAQ integra a representação do governo brasileiro na Organização. A presidência do Comitê brasileiro no órgão é da Marinha/Ministério da Defesa.
Programação
Durante os quatro dias da 120ª Sessão, serão discutidos diversos assuntos. Entre esses, estão o alinhamento dos objetivos do desenvolvimento sustentável ao Planejamento Estratégico 2018/2023, a inclusão do novo indicador de desempenho de segurança no planejamento estratégico do órgão, os relatórios dos Comitês de Proteção ao Meio Ambiente Marinho e de Segurança Marítima e o orçamento para 2018.
Também consta na pauta da Sessão a análise do documento referente ao Mecanismo de Cooperação para os Estreitos de Malaca e Cingapura atinente ao combate à pirataria e o roubo armado contra navios e a eleição do vice-presidente do Conselho.
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