Na próxima segunda-feira (1°), comemora-se o Dia do Trabalhador e, conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), o empregador do comércio em geral não poderá convocar os seus colaboradores para o dia de trabalho. A determinação está prevista na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023.
De acordo com a CDL Cuiabá, esse é um dos feriados considerados inegociáveis para a maioria dos comércios.
“O feriado em questão é uma das datas do ano em que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings”, afirma o superintendente Fábio Granja.
Ainda conforme a CDL Cuiabá, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como os postos de combustíveis, gêneros alimentícios e farmácias, mas é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, “porém devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho”, explica o superintendente.
Comércio de rua
Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial, como alimentação, saúde e transporte.
Shoppings
Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.
Bancos
Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.
Governo
Somente funcionarão os órgãos essenciais.
Prefeitura
Somente funcionarão os órgãos essenciais.
(Da Assessoria)
