Os deputados de Mato Grosso não devem propor uma alíquota menor de ICMS para combustíveis no projeto de lei que já pretende reduzir a cobrança no Estado. Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho diz que devem ser aprovados os percentuais enviados pelo governo.
A mensagem do Executivo poderá iniciar a tramitação na sessão desta quarta-feira (13). O projeto, primeiro, é lido em plenário e, depois, enviado às comissões que analisarão questões relacionadas à legalidade.
“Em relação aos combustíveis, o que se fizer [de alterações no texto] vai fazer pouco sentido, porque se coloca redução em um dia e em outro já tem aumento [por parte da Petrobrás]. Acho que o que nós mais brigávamos, mais falávamos sobre é a redução do ICMS da energia elétrica. Essa redução vai ser bem significativa, serão 10 pontos percentuais”, disse.
Segundo Botelho, este não é o momento para um corte maior no imposto dos combustíveis ainda por causa da situação de pandemia. “Isso precisa ser levado com cautela. No ano que vem, quando o comércio todo tiver voltado, quando houver espaço, evidentemente, vamos discutir, mas agora não”, afirmou.
O governo do Estado propõe reduzir o ICMS da gasolina de 25% para 23% e, do diesel, de 17% para 16%. No bolso do consumidor, no entanto, essa redução não deve ser percebida, segundo economista ouvido pelo LIVRE.
O problema, segundo o especialista, estaria na política de paridade internacional praticada pela Petrobrás. Quanto mais o dólar sobe, mais reajustes são aplicados pela estatal.
Já redução do imposto sobre o consumo de energia elétrica deve ser sentida principalmente pelas classes C e D e pelas grandes empresas. A estimativa é que, quando entrar em vigor, a economia chegue até a R$ 120 ao mês para consumidores residenciais.
