Uma obra no Centro Histórico de Cuiabá foi embargada pela Prefeitura da Capital. A suspeita é que no local estaria funcionando, na verdade, um garimpo ilegal.
O proprietário do imóvel nega os apontamentos. Segundo ele, o trabalho é para a construção de um muro de arrimo e não está irregular.
Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) estiveram no local, próximo à Escadaria do Beco Alto, na manhã desta sexta-feira (14). O secretário Leovaldo Sales informou que foi procurado por um servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e também por um morador da região.
Conforme Sales, a própria obra em si aparenta ser irregular. Haveria a remoção de material, principalmente, no período noturno, de madrugada, e aos finais de semana. Outro apontamento da denúncia é que a mão de obra utilizada no serviço seria de pessoas em vulnerabilidade social, que vivem nas ruas.
“Recebemos ainda uma informação de que os bancos levados do Beco do Candeeiro saíram de um estabelecimento aqui, embarcados em um caminhão. Então, viemos verificar o destino dos bancos e encontramos essas escavações e fizemos o embargo da obra”, explicou Sales.
Sobre a suspeita de garimpo ilegal, Sales disse que ainda não sabe para onde o material retirado tem sido levado. “Sabemos é que vários caminhões saíram daqui, agora o que foi feito e o destino, terá que ser explicado pelo proprietário”, completou.
De acordo com a Secretaria, o proprietário teria informado que estaria sendo construído um muro de arrimo. Porém, na avaliação dos fiscais, nesse momento, os trabalhos não indicariam isso.
Com o embargo da obra, será dado um prazo legal para o proprietário comprovar que tem as devidas licenças necessárias para a intervenção, assim como acompanhamento por responsável técnico.
“Enfim, para que ele se explique ao poder público e toda a sociedade esse estrago, esse cenário, que mais parece um cenário de guerra do que um centro histórico de uma capital”, avaliou o secretário.
O Iphan, as polícias Judiciária Civil (PJC) e Federal (PF) também serão notificados para que fiscalizem e apurem o caso.
Suspeitar de garimpo faz sentido?
A Avenida Tenente Coronel Duarte, mais conhecida como Prainha, foi um dos locais de nascimento de Cuiabá. E o que chamou a atenção dos colonizadores para esta região do que hoje é a Capital do Estado foi, justamente, a abundância de ouro.
Em entrevista ao site G1 em 2012, o historiador João Carlos Vicente Ferreira, ex-secretário de Cultura de Mato Grosso, afirmou que, embora hoje a avenida esteja coberta por asfalto, ainda é possível que exista muito ouro no local.
O local da obra irregular é a poucos metros de um dos pontos mais famosos de mineração em Cuiabá, antes de ela se tornar a cidade que é atualmente: o Morro da Luz.
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O que diz o proprietário do imóvel?
O proprietário do local, Claudio Campos, negou que a obra esteja irregular e afirmou ter toda a documentação necessária. Apenas alguns alvarás estariam em atraso, mas devem ser regularizados nos próximos dias, segundo ele.
O homem negou também que ocorra garimpo ilegal no terreno e reforçou o que a intervenção é para a construção do muro de arrimo, resgatando o cenário histórico do imóvel, como feito em outros pontos da região.
Claudio argumentou que ali é uma área de aluvião e que toda a água que converge, fica retida na área mais baixa. Portanto, está sendo feito um sistema de sustentabilidade, separando as águas pluvial, fluvial e servida.
“Para esse trabalho temos que fazer toda uma contenção e a drenagem com a infiltração para o solo para devolver isso ao meio ambiente, de forma sustentável. Não existe garimpagem”, destacou, pontuando que o trabalho todo é feito com recurso privado.
Sobre os trabalhadores que atuam no local, Claudio disse que vai até os albergues e oferece uma diária de trabalho. “Não existe trabalho análogo a escravidão, estamos em um ambiente aberto, a pessoa tem o direito de ir e vir. Aqui nós combatemos esse tipo de prática”, afirmou.
Sobre a circulação dos caminhões durante a madrugada, Claudio argumentou que os caminhões não podem circular na região em horário comercial, por isso, precisam ir em horários alternativos.
(Hiperlink atualizados em 5 de dezembro de 2022, às 12h15)
