O alarme da alta dos combustíveis chegou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que disse que até poderia zerar os impostos federais sobre o produto, desde que os Estados também desistissem de cobrar ICMS.
Sobre os derivados de fósseis há cobrança federal do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) que arrecadaram, juntos, perto de R$ 330 bilhões só em 2019.
Abrir mão desse dinheiro colocaria a viabilidade do governo federal em xeque. E para Mato Grosso, a situação do ICMS não é diferente.
Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostram que, nos últimos três anos, a arrecadação sobre o setor foi responsável por cerca de 10% de todo o orçamento do Estado.
Além do ICMS, Mato Grosso cobra uma taxa sobre o setor que é destinada ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A soma, em média, ultrapassa os R$ 2,5 bilhões.
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Cifras milionárias
Apenas com o ICMS, Mato Grosso teve arrecadação de R$ 2,1 bilhões em 2017. No ano seguinte, 2018, esse número subiu para R$ 2,68 bilhões e caiu para R$ 2,57 bilhões no ano passado.
Contudo, para 2020, a previsão é que chegue a R$ 2,81 bilhões.
O Fethab Combustível não teve arrecadação abaixo de meio bilhão, desde 2017. Começou a série com R$ 531 milhões, subiu para R$ 551 milhões e encerrou 2019 em R$ 579 milhões.
O governo estima receber R$ 630 milhões neste ano.
“Mato Grosso não tem condições fiscais nesse momento de abrir mão de receita. Para se ter ideia, nossa alíquota sobre o óleo diesel é 17%. Para cada ponto percentual de redução, há uma perda de receita de cerca de R$ 100 milhões”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Disputa tributária
A proposta do presidente Jair Bolsonaro é uma posição sobre a cobrança dos governadores para revisão dos impostos federais sobre os combustíveis.
Enquanto os chefes de Estado querem que a União reveja os impostos como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS.
“Pelo menos, a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse o presidente nesta quarta-feira (5).
O alarme da alta tem sido puxado pelo etanol em Mato Grosso. No início de janeiro, o litro passou de R$ 3 em Cuiabá.
Na semana passada, o combustível já custava até R$ 3,55 em alguns postos.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do etanol nos postos brasileiros subiu 11,5% em 2019. A alta da gasolina foi de 4,8%.
Só em janeiro deste ano, o etanol já acumula um aumento de 2,39% em todo o país.
